Agravo em Recurso Especial 0005351-91.2017.8.11.0028 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0005351-91.2017.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165039/2026

27/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 165039/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

24/02/2026, 23:40

Não conhecido o recurso de LUCAS MORAIS RONDON

24/02/2026, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/01/2026, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/01/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 560/2026

02/01/2026, 19:01

Protocolizada Petição 560/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/01/2026

02/01/2026, 18:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2025, 08:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.