Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002767-29.2019.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Alta Floresta

Partes do Processo

JOSE MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO LUIZ DO AMARAL

OAB/MT 13120·CPF·Representa: Autor

JOSIANE DO AMARAL

OAB/MT 23772·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FERREIRA PAPOTI

OAB/MT 20469·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/10/2023, 17:24

Juntada de Certidão

25/10/2023, 17:24

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:56

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 00:20

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O presente expediente tem por finalidade a intimação da parte autora para ciência acerca da disponibilidade dos documentos de IDs 109004105, 109011777 e 109011778 para providências junto a instituição bancária, bem como para observar junto ao documento impresso, a existência do QRcode.

08/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 17:41

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

25/10/2023, 17:24

Juntada de Certidão

25/10/2023, 17:24

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:56

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 16:41

Documentos

Decisão

•19/06/2019, 17:34

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 18:12

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 00:20

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O presente expediente tem por finalidade a intimação da parte autora para ciência acerca da disponibilidade dos documentos de IDs 109004105, 109011777 e 109011778 para providências junto a instituição bancária, bem como para observar junto ao documento impresso, a existência do QRcode.

08/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:59

Processo Desarquivado

10/01/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 23:07

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 17:04

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 17:02

Desentranhado o documento

17/10/2022, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 08:53

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 10:00

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:45

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 17:06

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 06:01

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 19:13

Conclusos para decisão

05/07/2022, 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/07/2022, 15:25

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

29/06/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 15:54

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 08:38

Transitado em Julgado em 26/10/2021

10/02/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 09:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 06:16

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 07:35

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 16:04

Publicado Sentença em 03/09/2021.

03/09/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 04:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:59

Julgado procedente o pedido

01/09/2021, 09:59

Conclusos para decisão

05/04/2021, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2020, 08:19

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 12:39

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 18:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 21:36

Juntada de Petição de laudo pericial

30/09/2020, 15:55

Juntada de Petição de laudo pericial

30/09/2020, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 00:13

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2020, 10:46

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 10:59

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 09:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/06/2019, 17:34

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 17:34

Conclusos para decisão

19/06/2019, 15:34

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 15:34

Sentença

•01/09/2021, 09:59

Execução de cumprimento de sentença

•29/06/2022, 16:26

Manifestação

•29/06/2022, 16:26

Decisão

•18/07/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 17:39