Execução Fiscal 0022406-46.2011.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2011

Valor da Causa

R$ 29.217,55

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

DARCI ANTONIO HENNIG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 08:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão

04/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos

16/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 18:34

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 08:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 19:08

Despacho

•22/01/2024, 18:38

04/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos

16/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 18:34

Decorrido prazo de DARCI ANTONIO HENNIG em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/02/2025, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:00

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/01/2025, 03:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/01/2025, 03:19

Expedição de Mandado

21/01/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 12:40

Conclusos para decisão

17/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:07

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/05/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:08

Conclusos para decisão

21/02/2024, 14:37

Decorrido prazo de DARCI ANTONIO HENNIG em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:55

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:38

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:33

Decorrido prazo de DARCI ANTONIO HENNIG em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:33

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 19:08

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 19:08

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:46

Recebidos os autos

03/06/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 16:43

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:50

Recebimento (Retorno ao Setor de Arquivo)

26/11/2021, 02:35

Desarquivamento (Desarquivamento)

26/07/2021, 02:24

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/10/2020, 01:43

Juntada (Juntada)

26/10/2020, 01:34

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

25/01/2019, 02:36

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

25/01/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2019, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/01/2019, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/01/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2019, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

17/09/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2018, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2018, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/08/2018, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/08/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2018, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

20/06/2018, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/03/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2018, 01:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/03/2018, 02:09

Juntada (Juntada de AR)

01/03/2018, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2017, 01:52

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/12/2016, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/07/2016, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2016, 02:29

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

24/05/2016, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

24/05/2016, 01:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/09/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2015, 01:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/09/2015, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/06/2015, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2015, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2015, 01:35

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/03/2015, 01:41

Juntada (Juntada de AR)

25/02/2015, 01:28

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/01/2015, 01:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/09/2014, 02:43

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/07/2014, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2014, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2014, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2014, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2013, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2013, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/03/2013, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/03/2013, 00:11

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

02/10/2012, 01:35

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/09/2012, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

03/08/2012, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/08/2012, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2012, 02:29

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida em Audiencia.)

24/07/2012, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2012, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

11/07/2012, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/07/2012, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

11/07/2012, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/07/2012, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2012, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/06/2012, 02:24

Despacho

•22/01/2024, 18:38

Despacho

•03/05/2024, 17:08

Despacho

•03/05/2024, 17:08

Decisão

•23/08/2024, 18:22

Decisão

•23/08/2024, 18:22

Decisão

•21/01/2025, 12:40

Decisão

•21/01/2025, 12:40

Decisão

•16/06/2025, 15:03

Decisão

•16/06/2025, 15:03

Decisão

•21/07/2025, 16:01

Decisão

•21/07/2025, 16:01