Procedimento do Juizado Especial Cível 1005703-06.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE 4. PRIMEIRA TURMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

27/03/2024, 06:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/01/2024, 03:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Recebidos os autos

01/01/2024, 03:22

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 01:00

Transitado em Julgado em 01/12/2023

01/12/2023, 01:00

Decorrido prazo de LUCIANO ESTRAL DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:00

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 19:49

Conclusos para decisão

01/11/2023, 12:58

Processo Desarquivado

01/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 12:38

Documentos

Sentença

•29/06/2023, 13:13

Documento de comprovação

•18/07/2023, 15:40

Decisão

•24/07/2023, 16:31

Acórdão

•23/09/2023, 12:49

Sentença

•09/11/2023, 19:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h