Procedimento Comum Cível 1004206-07.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARIA APARECIDA CORREA DA COSTA

CPF

Autor

GABRIEL RAMOS TREVISAN

CPF

Reu

ENZO CALIL TREVISAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO RAYMUNDO NICODEMOS

OAB/MT 9136·CPF·Representa: Autor

SERGENON COELHO FERREIRA

OAB/MT 11787·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO

OAB/MT 8941·CPF·Representa: Autor

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO

OAB/MT 15111·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO

OAB/MT 24251·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HUMBERTO RAYMUNDO NICODEMOS

OAB/MT 9136·CPF·Representa: Autor

SERGENON COELHO FERREIRA

OAB/MT 11787·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO

OAB/MT 8941·CPF·Representa: Autor

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO

OAB/MT 15111·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO

OAB/MT 24251·CPF·Representa: Réu

JOSÉ FÁBIO MARQUES DIAS JÚNIOR

OAB/MT 6398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:10

Juntada de Certidão

09/05/2023, 21:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/04/2023, 00:50

Recebidos os autos

21/04/2023, 00:50

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 17:36

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/03/2023, 08:40

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 08:40

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 08:40

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 08:40

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 08:40

Juntada de certidão

21/03/2023, 08:40

Juntada de acórdão

21/03/2023, 08:40

Juntada de acórdão

21/03/2023, 08:40

Devolvidos os autos

21/03/2023, 08:40

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/03/2023, 08:40

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:10

Juntada de Certidão

09/05/2023, 21:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/04/2023, 00:50

Recebidos os autos

21/04/2023, 00:50

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 17:36

Documentos

Decisão

•28/02/2018, 16:29

Despacho

•29/06/2018, 17:17

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/03/2023, 08:40

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 08:40

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 08:40

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 08:40

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 08:40

Juntada de certidão

21/03/2023, 08:40

Juntada de acórdão

21/03/2023, 08:40

Juntada de acórdão

21/03/2023, 08:40

Devolvidos os autos

21/03/2023, 08:40

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/03/2023, 08:40

Juntada de certidão

21/03/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM – CIÊNCIA DA SENTENÇA REGISTRADA EM SISTEMA ELETRÔNICO – INÍCIO DE PRAZO INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO POR DIÁRIO DA JUSTIÇA – ART. 5º, §1º, DA LEI 11.419/2006 C/C ART. 272 DO CPC – PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE ACOLHIDA – VERBA HONORÁRIA – INCIDÊNCIA DO ARTIGO 85, §11, DO CPC – RECURSO NÃO CONHECIDO. Nos termos da Lei 11,419/2006 e do art. 272 do CPC, o registro eletrônico da ciência da decisão inicia a fluência

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

19/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2022, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022, 10:34

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS TREVISAN em 27/10/2022 23:59.

09/11/2022, 20:09

Decorrido prazo de ENZO CALIL TREVISAN em 31/10/2022 23:59.

09/11/2022, 20:09

Juntada de Carta precatória

09/11/2022, 10:43

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 05:14

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 05:14

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 02:57

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 01:32

Desentranhado o documento

31/10/2022, 16:22

Cancelada a movimentação processual

31/10/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/10/2022, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 01:32

Publicado Sentença em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:30

Julgado procedente em parte do pedido

04/10/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 17:10

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 17:06

Decorrido prazo de ENZO CALIL TREVISAN em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 20:01

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS TREVISAN em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 19:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CORREA DA COSTA em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 19:59

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2022, 12:53

Audiência Conciliação juizado realizada para 05/06/2018 08:30 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

17/08/2022, 16:08

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:46

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2022, 08:46

Conclusos para decisão

15/08/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2022, 21:47

Juntada de Ofício

05/08/2022, 08:44

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2022, 19:21

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS TREVISAN em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2022, 12:20

Juntada de Ofício

27/07/2022, 12:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/07/2022, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022, 11:31

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:06

Decorrido prazo de ENZO CALIL TREVISAN em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 11:35

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS TREVISAN em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2022, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2022, 12:11

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento redesignada para 17/08/2022 14:00 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

13/06/2022, 10:01

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 09:59

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2022, 12:55

Conclusos para decisão

14/01/2022, 10:29

Audiência do art. 334 CPC.

27/08/2021, 16:17

Decorrido prazo de ENZO CALIL TREVISAN em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 13:20

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS TREVISAN em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 13:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CORREA DA COSTA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 13:20

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 04:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2021, 12:57

Conclusos para despacho

13/08/2021, 11:38

Decorrido prazo de ENZO CALIL TREVISAN em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 07:59

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS TREVISAN em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 10:06

Publicado Decisão em 18/06/2021.

18/06/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 07:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:46

Audiência Conciliação designada para 27/08/2021 16:00 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

16/06/2021, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2021, 16:45

Conclusos para decisão

31/05/2021, 09:50

Decorrido prazo de ENZO CALIL TREVISAN em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 06:49

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS TREVISAN em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 06:49

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 20:32

Publicado Despacho em 12/04/2021.

12/04/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 02:58

Expedição de Mandado.

31/03/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 12:57

Conclusos para decisão

26/03/2021, 10:22

Decorrido prazo de ENZO CALIL TREVISAN em 05/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 16:51

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS TREVISAN em 04/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 13:58

Publicado Decisão em 29/07/2020.

29/07/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

29/07/2020, 01:31

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 07:58

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2020, 07:58

Conclusos para decisão

24/07/2020, 13:45

Decorrido prazo de ENZO CALIL TREVISAN em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS TREVISAN em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2020, 08:34

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS TREVISAN em 04/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 08:25

Decorrido prazo de ENZO CALIL TREVISAN em 28/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 14:12

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 14:12

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 14:12

Publicado Decisão em 21/01/2020.

11/03/2020, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2020, 09:24

Publicado Decisão em 04/03/2020.

06/03/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2020

06/03/2020, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020, 10:57

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

29/02/2020, 16:33

Audiência Conciliação designada para 28/04/2020 14:40 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

29/02/2020, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

29/02/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 17:34

Conclusos para decisão

21/01/2020, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2020, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 19:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2019, 18:41

Conclusos para decisão

12/11/2019, 08:40

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 08:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CORREA DA COSTA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:14

Publicado Intimação em 21/08/2019.

21/08/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 09:35

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 12:21

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 17:56

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 13:19

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 10:11

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2018, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2018, 15:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2018, 15:31

Ato ordinatório praticado

06/12/2018, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2018, 18:43

Publicado Intimação em 14/11/2018.

16/11/2018, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2018, 03:54

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 12:12

Ato ordinatório praticado

12/11/2018, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2018, 09:55

Ato ordinatório praticado

29/08/2018, 09:54

Ato ordinatório praticado

24/07/2018, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2018, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2018, 17:17

Conclusos para despacho

27/06/2018, 11:06

Decorrido prazo de ENZO CALIL TREVISAN em 26/06/2018 23:59:00.

27/06/2018, 01:10

Juntada de Petição de contestação

26/06/2018, 22:48

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

19/06/2018, 19:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/06/2018, 19:10

Audiência conciliação realizada para 05/06/2018 as 08:30 Primeira de Família.

06/06/2018, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2018, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2018, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2018, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2018, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2018, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2018, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2018, 15:04

Expedição de Mandado.

01/03/2018, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2018, 09:01

Audiência conciliação designada para 05/06/2018 08:30 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

28/02/2018, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 16:29

Conclusos para decisão

22/02/2018, 17:20

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 17:20

Decisão

•18/12/2019, 18:41

Decisão

•29/02/2020, 16:32

Decisão

•27/07/2020, 07:58

Despacho

•30/03/2021, 12:57

Decisão

•16/06/2021, 16:45

Manifestação

•24/06/2021, 10:06

Decisão

•13/08/2021, 12:57

Decisão

•02/06/2022, 12:55

Decisão

•16/08/2022, 08:46

Decisão

•19/08/2022, 12:53

Sentença

•04/10/2022, 11:30

Recurso de sentença

•27/10/2022, 21:35

Acórdão

•23/02/2023, 14:26

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/02/2018, 16:29

Despacho

•29/06/2018, 17:17

Decisão

•18/12/2019, 18:41

Decisão

•29/02/2020, 16:32

Decisão

•27/07/2020, 07:58

Despacho

•30/03/2021, 12:57

Decisão

•16/06/2021, 16:45

Manifestação

•24/06/2021, 10:06

Decisão

•13/08/2021, 12:57

Decisão

•02/06/2022, 12:55

Decisão

•16/08/2022, 08:46

Decisão

•19/08/2022, 12:53

Sentença

•04/10/2022, 11:30

Recurso de sentença

•27/10/2022, 21:35

Acórdão

•23/02/2023, 14:26

Acórdão

•23/02/2023, 14:59