Execução Fiscal 0019181-52.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 6.524,76

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

MANOEL MARCIANO MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/09/2024, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2024, 01:02

Recebidos os autos

05/05/2024, 01:02

Transitado em Julgado em 01/03/2024

05/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 29/02/2024 23:59.

05/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de MANOEL MARCIANO MATTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:53

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 04:36

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/12/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 13:13

Todas as movimentações(128)

Juntada de Certidão

27/09/2024, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2024, 01:02

Recebidos os autos

05/05/2024, 01:02

Transitado em Julgado em 01/03/2024

05/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 29/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 19:10

Decisão

•13/03/2023, 15:25

05/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de MANOEL MARCIANO MATTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:53

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 04:36

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/12/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 13:13

Juntada de Juntada de Informações

20/09/2023, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 14:55

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:34

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2023, 15:25

Conclusos para decisão

12/03/2023, 01:20

Decorrido prazo de MANOEL MARCIANO MATTOS em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:34

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:34

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 19:10

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 19:10

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:54

Juntada de Petição de expediente

09/11/2021, 17:00

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:51

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/08/2021.

06/08/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 21:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/12/2020, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2020, 02:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2020, 02:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/01/2020, 01:43

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

17/01/2020, 02:23

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

19/12/2019, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/12/2019, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

25/11/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/10/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2019, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/10/2019, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2019, 02:42

Redistribuição (Redistribuicao)

03/10/2019, 01:53

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

02/10/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2019, 02:05

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/09/2019, 02:36

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

05/09/2019, 02:23

Expedição de documento (Mandado Expedido)

27/08/2019, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/09/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2018, 01:45

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/05/2018, 00:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/02/2018, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

16/02/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 01:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/10/2017, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:48

Expedição de documento (Certidao)

15/03/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2016, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/08/2016, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/08/2016, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2016, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/06/2016, 01:19

Movimento Legado (Vindos Diversos)

20/04/2016, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Vista)

22/02/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2015, 02:38

Movimento Legado (Decisao->Requisicao de informacoes)

03/08/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2015, 02:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/07/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2014, 02:19

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2014, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2014, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/03/2014, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/01/2014, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2014, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2013, 02:22

Entrega em carga/vista (Vista)

25/11/2013, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2013, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2013, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2013, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

03/12/2012, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/12/2012, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/10/2012, 02:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/10/2012, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

14/08/2012, 01:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/07/2012, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2012, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2012, 01:08

Entrega em carga/vista (Vista)

07/05/2012, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

19/07/2011, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/07/2011, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

14/07/2011, 01:05

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

09/06/2011, 02:21

Juntada (Juntada de AR)

09/06/2011, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

07/06/2011, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

25/05/2011, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/05/2011, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/05/2011, 01:34

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/05/2011, 01:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

09/05/2011, 02:35

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/05/2011, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/05/2011, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/05/2011, 02:16

Movimento Legado (Vindos Diversos)

04/05/2011, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2011, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/05/2011, 02:36

Despacho (Despacho)

02/05/2011, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2011, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/04/2011, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

29/04/2011, 02:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

31/03/2011, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

31/03/2011, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

31/03/2011, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2011, 01:44

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/03/2011, 02:09

Decisão

•22/08/2023, 14:55

Sentença

•04/12/2023, 14:12