Petição Cível 1000286-89.2018.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

R$ 15.494,58

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

RACHEL DE FATIMA TURINI

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO

OAB/MT 21711·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RACHEL DE FATIMA TURINI

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/06/2024, 18:49

Recebidos os autos

09/04/2023, 00:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/04/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 11:09

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 08/03/2023

09/03/2023, 11:11

Decorrido prazo de RACHEL DE FATIMA TURINI em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 05:25

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 07:12

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIO BRANCO SENTENÇA Processo: 1000286-89.2018.8.11.0052.. EXEQUENTE: RACHEL DE FATIMA TURINI EXECUTADO OI S.A. VISTOS, Trata-se de cumprimento de sentença vertido por Rachel de Fátima Turini em face da OI S.A, devidamente qualificados nos autos. No decorrer da execução, as questões relacionadas à obrigação de pagar do crédito exequendo principal foram solucionadas, diante da expedição de certidão de crédito para fins de h

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 10:43

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 14:25

Todas as movimentações(139)

Juntada de Certidão

10/06/2024, 18:49

Recebidos os autos

09/04/2023, 00:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/04/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 11:09

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 11:12

Documentos

Decisão

•08/11/2018, 16:53

Sentença

•13/06/2019, 13:13

Transitado em Julgado em 08/03/2023

09/03/2023, 11:11

Decorrido prazo de RACHEL DE FATIMA TURINI em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 05:25

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 07:12

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIO BRANCO SENTENÇA Processo: 1000286-89.2018.8.11.0052.. EXEQUENTE: RACHEL DE FATIMA TURINI EXECUTADO OI S.A. VISTOS, Trata-se de cumprimento de sentença vertido por Rachel de Fátima Turini em face da OI S.A, devidamente qualificados nos autos. No decorrer da execução, as questões relacionadas à obrigação de pagar do crédito exequendo principal foram solucionadas, diante da expedição de certidão de crédito para fins de h

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 10:43

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 10:18

Publicado Decisão em 04/07/2022.

04/07/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 06:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 10:32

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2022, 18:27

Conclusos para decisão

10/02/2022, 07:45

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 12:10

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 06:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2021, 13:40

Conclusos para decisão

25/08/2021, 13:37

Decorrido prazo de OI S.A em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 15:06

Publicado Decisão em 02/08/2021.

02/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2021, 10:49

Apensado ao processo 1000491-84.2019.8.11.0052

12/07/2021, 12:08

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 03:03

Conclusos para decisão

29/04/2021, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 10:43

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 06:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/04/2021 23:59.

02/04/2021, 04:50

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 17:05

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:03

Decorrido prazo de OI S.A em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 10:14

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 20:41

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2021, 20:41

Decorrido prazo de OI S.A em 23/10/2020 23:59.

15/11/2020, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2020, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2020, 10:00

Conclusos para despacho

06/10/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 08:50

Publicado Decisão em 01/10/2020.

01/10/2020, 08:50

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2020, 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2020, 12:00

Conclusos para despacho

04/08/2020, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020

23/07/2020, 00:24

Publicado Decisão em 23/07/2020.

23/07/2020, 00:24

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2020, 05:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 05:19

Conclusos para decisão

26/06/2020, 16:42

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

24/06/2020, 15:40

Decorrido prazo de OI S.A em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 01:02

Publicado Decisão em 29/05/2020.

29/05/2020, 01:02

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 15:02

Conclusos para decisão

20/05/2020, 14:09

Transitado em Julgado em 20/05/2020

20/05/2020, 14:05

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

18/05/2020, 15:16

Decorrido prazo de ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:04

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:25

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2020, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2020

03/04/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2020, 22:33

Conclusos para despacho

04/07/2019, 12:46

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 12:46

Decorrido prazo de ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2019, 17:17

Publicado Intimação em 17/06/2019.

19/06/2019, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 13:50

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2019, 13:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

12/06/2019, 16:00

Conclusos para decisão

14/03/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 14:55

Audiência conciliação realizada para 14/03/2019 14:53 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIO BRANCO.

14/03/2019, 14:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/03/2019, 17:17

Juntada de Petição de contestação

01/03/2019, 16:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 12:51

Publicado Intimação em 22/01/2019.

31/01/2019, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 18:01

Publicado Intimação em 22/01/2019.

31/01/2019, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 14:40

Audiência conciliação redesignada para 27/02/2019 08:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIO BRANCO.

16/01/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado

16/01/2019, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2019, 14:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/12/2018, 17:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 13:49

Publicado Intimação em 13/11/2018.

14/11/2018, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 21:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2018, 17:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 17:01

Audiência conciliação designada para 23/01/2019 10:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIO BRANCO.

09/11/2018, 16:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/11/2018, 16:53

Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2018, 16:53

Conclusos para decisão

10/09/2018, 10:17

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 10:17

Sentença

•25/03/2020, 22:33

Execução de cumprimento de sentença

•18/05/2020, 15:16

Decisão

•27/05/2020, 15:02

Execução de cumprimento de sentença

•24/06/2020, 15:40

Manifestação

•24/06/2020, 15:40

Decisão

•21/07/2020, 05:19

Decisão

•29/09/2020, 12:00

Outros documentos

•08/10/2020, 10:00

Decisão

•04/02/2021, 20:41

Decisão

•29/07/2021, 10:49

Decisão

•25/11/2021, 13:40

Decisão

•13/05/2022, 18:27

Decisão

•30/06/2022, 18:50

Todos os documentos(17)

Decisão

•08/11/2018, 16:53

Sentença

•13/06/2019, 13:13

Sentença

•25/03/2020, 22:33

Execução de cumprimento de sentença

•18/05/2020, 15:16

Decisão

•27/05/2020, 15:02

Execução de cumprimento de sentença

•24/06/2020, 15:40

Manifestação

•24/06/2020, 15:40

Decisão

•21/07/2020, 05:19

Decisão

•29/09/2020, 12:00

Outros documentos

•08/10/2020, 10:00

Decisão

•04/02/2021, 20:41

Decisão

•29/07/2021, 10:49

Decisão

•25/11/2021, 13:40

Decisão

•13/05/2022, 18:27

Decisão

•30/06/2022, 18:50

Sentença

•08/02/2023, 10:43

Outros documentos

•30/03/2023, 11:09