Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1018636-37.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 34.139,63

Órgão julgador

Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

APARECIDO DERNEY

CPF

Autor

PREVI-SINOP

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

APARECIDO DERNEY

CPF

Autor

PREVI-SINOP

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 17:09

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:38

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 12:37

Expedição de Ofício de Precatório

19/01/2026, 18:38

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 17:09

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:38

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Petição inicial em pdf

•14/10/2021, 11:24

Documento de comprovação

•14/10/2021, 11:24

05/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 12:37

Expedição de Ofício de Precatório

19/01/2026, 18:38

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

24/07/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

30/05/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de resposta

18/10/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:02

Devolvidos os autos

30/09/2024, 08:55

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:54

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:54

Juntada de vista ao mp

18/09/2024, 17:54

Juntada de manifestação

18/09/2024, 17:54

Juntada de despacho

18/09/2024, 17:54

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:54

Juntada de decisão

18/09/2024, 17:54

Juntada de intimação

18/09/2024, 17:54

Juntada de intimação

18/09/2024, 17:54

Juntada de agravo interno

18/09/2024, 17:54

Juntada de intimação

18/09/2024, 17:54

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:54

Juntada de decisão

18/09/2024, 17:54

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:54

Juntada de intimação de pauta

18/09/2024, 17:54

Juntada de intimação de pauta

18/09/2024, 17:54

Juntada de resposta

18/09/2024, 17:54

Juntada de manifestação

18/09/2024, 17:54

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:54

Juntada de acórdão

18/09/2024, 17:54

Juntada de intimação de acórdão

18/09/2024, 17:53

Juntada de intimação de acórdão

18/09/2024, 17:53

Juntada de recurso especial

18/09/2024, 17:53

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:53

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:53

Juntada de intimação

18/09/2024, 17:53

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:53

Juntada de decisão

18/09/2024, 17:53

Juntada de intimação

18/09/2024, 17:53

Juntada de intimação

18/09/2024, 17:53

Juntada de resposta

18/09/2024, 17:53

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/09/2024, 17:53

Processo Reativado

18/09/2024, 17:53

Devolvidos os autos

18/09/2024, 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

11/05/2023, 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2023, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/02/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: APARECIDO DERNEY REQUERIDO: MUNICIPIO DE SINOP, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1018636-37.2021.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO apresentada pelo MUNICÍPIO DE SINOP, nos termos do art. 535 CPC/2015, contra a execução movida pela parte Impugnada, objetivando o afastamento do EXCESSO de EXECUÇÃO nos CÁLCULOS apresentados pela parte Impugnada, alegando que “a evolução do percentu

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 10:48

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2023, 10:48

Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 14:20

Recebidos os autos

17/01/2022, 22:48

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

17/01/2022, 22:48

Juntada de certidão da contadoria

17/01/2022, 22:47

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 13:58

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 17:31

Conclusos para decisão

14/10/2021, 12:16

Juntada de Certidão

14/10/2021, 12:16

Juntada de Certidão

14/10/2021, 12:13

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2021, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

14/10/2021, 11:24

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 11:24

Documento de comprovação

•14/10/2021, 11:24

Despacho

•18/10/2021, 17:31

Manifestação

•14/12/2021, 09:56

Decisão

•08/02/2023, 10:48

Recurso de sentença

•13/02/2023, 16:30

Petição inicial em pdf

•13/02/2023, 16:30

Despacho

•18/07/2023, 16:02

Decisão

•05/09/2023, 15:38

Decisão

•13/03/2024, 16:41

Acórdão

•28/04/2024, 22:14

Intimação de Acórdão

•29/04/2024, 12:03

Intimação de Acórdão

•29/04/2024, 12:03

Decisão

•23/08/2024, 14:53