Execução Fiscal 0025009-87.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2014

Valor da Causa

R$ 4.770,81

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

BRASIL PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

GISELLE FERREIRA VIEIRA

OAB/MT 10648·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 17:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/08/2023, 14:00

Conclusos para despacho

01/08/2023, 17:41

Decorrido prazo de BRASIL PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:36

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 19:13

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 19:13

Conclusos para decisão

17/11/2022, 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2021, 16:18

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:36

Juntada de Petição de expediente

16/08/2021, 16:18

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/08/2021.

11/08/2021, 05:30

Todas as movimentações(88)

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 17:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/08/2023, 14:00

Conclusos para despacho

01/08/2023, 17:41

Decorrido prazo de BRASIL PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 19:13

Despacho

•04/08/2023, 14:00

10/03/2023, 03:36

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 19:13

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 19:13

Conclusos para decisão

17/11/2022, 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2021, 16:18

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:36

Juntada de Petição de expediente

16/08/2021, 16:18

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/08/2021.

11/08/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 05:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:35

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2021, 02:37

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/07/2021, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2021, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/04/2021, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/04/2021, 01:58

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:14

Juntada (Juntada)

29/01/2020, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2020, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019, 01:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/08/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2019, 02:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2019, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/05/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/04/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019, 01:34

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/04/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2019, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/03/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2019, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/03/2019, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/10/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2018, 02:04

Juntada (Juntada de AR)

05/09/2018, 01:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/08/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2018, 01:26

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2018, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2018, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/03/2018, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2018, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 01:52

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/11/2017, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2017, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2017, 01:44

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/07/2017, 01:03

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

05/07/2017, 02:42

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

28/06/2017, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

26/06/2017, 02:07

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

31/05/2017, 02:23

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

31/05/2017, 01:54

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/05/2017, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/03/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2017, 02:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/11/2016, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/11/2016, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2016, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2016, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2016, 01:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/10/2015, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2015, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 00:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/02/2015, 01:41

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

19/02/2015, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/12/2014, 01:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/12/2014, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2014, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2014, 02:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/12/2014, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/12/2014, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

01/12/2014, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

01/12/2014, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2014, 01:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/11/2014, 01:38