Procedimento Comum Cível 0056598-77.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

07/10/2025, 10:30

Apensado ao processo 0006586-88.2016.8.11.0041

23/09/2025, 13:10

Juntada de Certidão

18/08/2023, 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:30

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 11:47

Transitado em Julgado em 10/05/2023

15/05/2023, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:21

Decorrido prazo de UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:15

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação Comum proposta por UNIÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, qualificados na exordial. Verifica-se que no Id. 109005482 foi determinada a intimação da parte Requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como desinteresse na causa. O requerente foi devidamente intimada, e conforme a certidão de ID. 111884816, não apresentou manifestação. Deste modo, entendo dem

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 08:06

Julgado improcedente o pedido

15/03/2023, 15:30

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

07/10/2025, 10:30

Apensado ao processo 0006586-88.2016.8.11.0041

23/09/2025, 13:10

Juntada de Certidão

18/08/2023, 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:30

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 11:47

Transitado em Julgado em 10/05/2023

15/05/2023, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:21

Decorrido prazo de UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:15

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação Comum proposta por UNIÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, qualificados na exordial. Verifica-se que no Id. 109005482 foi determinada a intimação da parte Requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como desinteresse na causa. O requerente foi devidamente intimada, e conforme a certidão de ID. 111884816, não apresentou manifestação. Deste modo, entendo dem

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 08:06

Julgado improcedente o pedido

15/03/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 06:50

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte Requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:38

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 09:24

Desentranhado o documento

11/05/2022, 09:24

Conclusos para decisão

19/10/2021, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 09:47

Decorrido prazo de UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 04:05

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:09

Recebidos os autos

07/06/2021, 12:02

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 12:02

Juntada de Outros documentos

07/06/2021, 12:02

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 01/06/2021.

01/06/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 11:43

Expedição de documento (Certidao)

21/05/2021, 02:03

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/05/2021, 02:33

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/09/2020, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/09/2020, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2020, 01:48

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/03/2020, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2020, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/08/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2019, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/07/2019, 00:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/07/2019, 02:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2019, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/07/2019, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/11/2017, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2016, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2016, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2016, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/07/2016, 02:42

Petição (Juntada de Peticao)

23/05/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2016, 02:16

Entrega em carga/vista (Vista)

17/05/2016, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/05/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

03/05/2016, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/05/2016, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

02/05/2016, 02:04

Expedição de documento (Certidao)

29/04/2016, 02:40

Expedição de documento (Certidao)

29/04/2016, 02:33

Juntada (Juntada de Contestacao)

15/04/2016, 00:57

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/04/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2016, 02:35

Entrega em carga/vista (Vista)

16/03/2016, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

29/02/2016, 02:06

Juntada (Juntada de Contestacao)

29/02/2016, 01:44

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

03/02/2016, 01:07

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

03/02/2016, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2016, 01:11

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

19/01/2016, 01:08

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

18/01/2016, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2016, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/01/2016, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/01/2016, 01:35

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/01/2016, 01:38

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/01/2016, 01:38

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/01/2016, 01:22

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/01/2016, 01:20

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

11/01/2016, 02:37

Petição (Juntada de Peticao)

25/11/2015, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2015, 02:20

Entrega em carga/vista (Vista)

05/11/2015, 01:47

Juntada (Juntada de AR)

29/10/2015, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/10/2015, 01:56

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

14/10/2015, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

14/10/2015, 02:21

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/08/2015, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2015, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2015, 01:54

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/08/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/07/2015, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2015, 02:22

Expedição de documento (Certidao)

30/07/2015, 01:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/07/2015, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2015, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/07/2015, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2015, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2015, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/02/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/01/2015, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2015, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2015, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/01/2015, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2014, 02:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/12/2014, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/12/2014, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2014, 02:30

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/12/2014, 01:33

Documentos

Despacho

•07/02/2023, 16:38

Sentença

•15/03/2023, 15:30