Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003310-13.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Terceira Turma 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 22 - Des. José Zuquim Nogueira - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/11/2024, 18:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2024, 17:33

Recebidos os autos

20/05/2024, 17:33

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 10:11

Devolvidos os autos

03/05/2024, 10:09

Juntada de acórdão

14/12/2023, 13:00

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

14/12/2023, 13:00

Juntada de despacho

14/12/2023, 13:00

Juntada de manifestação

14/12/2023, 13:00

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 13:00

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 13:00

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 13:00

Juntada de manifestação

14/12/2023, 13:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:00

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

26/11/2024, 18:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2024, 17:33

Recebidos os autos

20/05/2024, 17:33

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 10:11

Documentos

Despacho

•13/02/2017, 15:56

Sentença

•04/09/2017, 16:20

Devolvidos os autos

03/05/2024, 10:09

Juntada de acórdão

14/12/2023, 13:00

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

14/12/2023, 13:00

Juntada de despacho

14/12/2023, 13:00

Juntada de manifestação

14/12/2023, 13:00

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 13:00

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 13:00

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 13:00

Juntada de manifestação

14/12/2023, 13:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:00

Juntada de acórdão

14/12/2023, 13:00

Juntada de embargos de declaração

14/12/2023, 13:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:00

Juntada de despacho

14/12/2023, 13:00

Juntada de manifestação

14/12/2023, 13:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:00

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 13:00

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 13:00

Juntada de manifestação

14/12/2023, 13:00

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

14/12/2023, 13:00

Juntada de manifestação

14/12/2023, 13:00

Devolvidos os autos

14/12/2023, 13:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc. Tendo em vista o Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, que determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso, e a partir de 01/08/2023, a redistribuição do acervo da Turma Recursal Única para as referidas Turmas, devolvo os autos que estão sob a minha relatoria a Secretaria da Turma Recursal para a redistribuição. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator

28/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado

16/02/2023, 14:02

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SINOP ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1003310-13.2016.8.11.0015 ESPÓLIO: ROSINEI TEIXEIRA PINHEIRO Vistos etc. Trata-se de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO proposta por ROSINEI TEIXEIRA PINHEIRO em face do MUNICÍPIO DE SINOP. Em sua manifestação, o Município de Sinop insurge-se que “o cargo púbico ocupado pela Requerente foi criado pela Lei nº 568/99, a qual entrou em vigor em 25.10.1999, não havendo, portanto, doc

09/02/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

08/02/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 11:52

Conclusos para decisão

31/10/2022, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:48

Recebidos os autos

10/06/2022, 14:52

Juntada de certidão da contadoria

10/06/2022, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

10/05/2022, 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2022, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/02/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:04

Decorrido prazo de ROSINEI TEIXEIRA PINHEIRO em 11/12/2020 23:59.

12/12/2020, 04:28

Publicado Despacho em 18/11/2020.

19/11/2020, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 16:15

Conclusos para despacho

28/10/2020, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 14:03

Juntada de certidão

14/08/2020, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2018, 17:14

Ato ordinatório praticado

17/04/2018, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/10/2017 23:59:59.

06/10/2017, 02:47

Decorrido prazo de ROSINEI TEIXEIRA PINHEIRO em 29/09/2017 23:59:59.

30/09/2017, 01:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 16:21

Julgado procedente o pedido

04/09/2017, 16:20

Conclusos para julgamento

15/05/2017, 14:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/05/2017, 20:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2017, 18:24

Decorrido prazo de VILMA FERREIRA DE AGUIAR em 07/04/2017 23:59:59.

08/04/2017, 00:53

Juntada de Petição de contestação

03/04/2017, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 15:57

Conclusos para decisão

17/12/2016, 16:23

Distribuído por sorteio

17/12/2016, 16:23

Decisão

•30/04/2019, 09:17

Despacho

•06/12/2019, 18:02

Decisão

•12/04/2020, 18:53

Manifestação

•19/10/2020, 14:03

Despacho

•16/11/2020, 16:15

Sentença

•08/02/2023, 11:52

Despacho

•27/07/2023, 07:56

Acórdão

•15/09/2023, 18:30

Despacho

•18/09/2023, 18:32

Acórdão

•21/11/2023, 18:13