Reintegração / Manutenção de Posse 0005451-58.2017.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Chapada dos Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/12/2025, 00:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/12/2025, 00:35

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

15/12/2025, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 08:13

Decorrido prazo de LEIDIANE TEIXEIRA CAMPOS FARIAS em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de ROBERTO FREITAS MARTINS em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de RANDER RODRIGUES FARIAS em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:19

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:20

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 04:47

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 14:26

Todas as movimentações(260)

Juntada de Certidão

15/12/2025, 00:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/12/2025, 00:35

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

15/12/2025, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 08:13

Decorrido prazo de LEIDIANE TEIXEIRA CAMPOS FARIAS em 01/12/2025 23:59

Documentos

Despacho

•21/05/2023, 10:48

Decisão

•27/05/2025, 07:22

02/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de ROBERTO FREITAS MARTINS em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de RANDER RODRIGUES FARIAS em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:19

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:20

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 04:47

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/11/2025, 15:11

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2025, 14:03

Decorrido prazo de LEIDIANE TEIXEIRA CAMPOS FARIAS em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:28

Conclusos para decisão

23/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 00:37

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 00:35

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de RANDER RODRIGUES FARIAS em 10/10/2025 23:59

11/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de LEIDIANE TEIXEIRA CAMPOS FARIAS em 10/10/2025 23:59

11/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de ROBERTO FREITAS MARTINS em 10/10/2025 23:59

11/10/2025, 01:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 14:34

Publicado Sentença em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de LEIDIANE TEIXEIRA CAMPOS FARIAS em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 14:57

Baixa Administrativa

16/09/2025, 14:57

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de LEIDIANE TEIXEIRA CAMPOS FARIAS em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:16

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de LEIDIANE TEIXEIRA CAMPOS FARIAS em 28/08/2025 23:59

29/08/2025, 07:51

Decorrido prazo de RANDER RODRIGUES FARIAS em 28/08/2025 23:59

29/08/2025, 07:51

Decorrido prazo de ROBERTO FREITAS MARTINS em 28/08/2025 23:59

29/08/2025, 07:51

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 14/08/2025 14:30, 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

25/08/2025, 15:48

Expedição de Termo de audiência

25/08/2025, 15:48

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:34

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos

15/08/2025, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 16:06

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:32

Decorrido prazo de RANDER RODRIGUES FARIAS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de LEIDIANE TEIXEIRA CAMPOS FARIAS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de ROBERTO FREITAS MARTINS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de RANDER RODRIGUES FARIAS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de ROBERTO FREITAS MARTINS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de LEIDIANE TEIXEIRA CAMPOS FARIAS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 01:47

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2025, 16:42

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos

04/08/2025, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 16:42

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2025, 14:56

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/08/2025 14:30, 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

16/07/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 19:55

Conclusos para despacho

16/07/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 14:22

Decorrido prazo de LEIDIANE TEIXEIRA CAMPOS FARIAS em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:35

Publicado Decisão em 29/05/2025.

30/05/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

30/05/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 07:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2025, 07:22

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 10:23

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:01

Processo Desarquivado

04/06/2024, 07:23

Arquivado Provisoriamente

02/10/2023, 07:23

Decorrido prazo de EZIO JOSE NETO em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 07:23

Decorrido prazo de ROBERTO FREITAS MARTINS em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 07:23

Decorrido prazo de EZIO JOSE NETO em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de ROBERTO FREITAS MARTINS em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de RANDER RODRIGUES FARIAS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:22

Decorrido prazo de LEIDIANE TEIXEIRA CAMPOS FARIAS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:22

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 05:09

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 05:08

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 16:29

Decorrido prazo de EZIO JOSE NETO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 15:23

Decorrido prazo de LEIDIANE TEIXEIRA CAMPOS FARIAS em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 11:49

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:05

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Impulsiono o presente feito, intimando novamente a(s) parte(s), por meio do advogado, para no prazo de 15 (Quinze) dias, apresentem a pendente indicação das coordenadas geográficas - latitude e longitude, como determinado no Despacho ID:118232747. Chapada dos Guimarães, 1 de agosto de 2023.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Impulsiono o presente feito, intimando novamente a(s) parte(s), por meio do advogado, para no prazo de 15 (Quinze) dias, apresentem a pendente indicação das coordenadas geográficas - latitude e longitude, como determinado no Despacho ID:118232747. Chapada dos Guimarães, 1 de agosto de 2023.

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 13:10

Decorrido prazo de EZIO JOSE NETO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:36

Decorrido prazo de ROBERTO FREITAS MARTINS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:36

Decorrido prazo de RANDER RODRIGUES FARIAS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:36

Decorrido prazo de LEIDIANE TEIXEIRA CAMPOS FARIAS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:36

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:18

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:18

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - IMPULSIONAMENTO Intimação das partes, para manifestar nos autos, a fim de que apresente a pendente indicação das coordenadas geográficas - latitude e longitude, como determinado no Despacho ID:118232747. Chapada dos Guimarães, 22 de maio de 2023.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - IMPULSIONAMENTO Intimação das partes, para manifestar nos autos, a fim de que apresente a pendente indicação das coordenadas geográficas - latitude e longitude, como determinado no Despacho ID:118232747. Chapada dos Guimarães, 22 de maio de 2023.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - IMPULSIONAMENTO Intimação das partes, para manifestar nos autos, a fim de que apresente a pendente indicação das coordenadas geográficas - latitude e longitude, como determinado no Despacho ID:118232747. Chapada dos Guimarães, 22 de maio de 2023.

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 10:48

Conclusos para decisão

17/05/2023, 15:36

Decorrido prazo de EZIO JOSE NETO em 11/04/2023 23:59.

17/05/2023, 15:34

Juntada de entregue (ecarta)

30/03/2023, 01:05

Recebimento do CEJUSC.

08/03/2023, 15:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/03/2023, 15:14

Audiência do art. 334 CPC realizada para 08/03/2023 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

08/03/2023, 15:14

Juntada de Termo de audiência

08/03/2023, 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/03/2023, 08:02

Recebidos os autos.

07/03/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 08:01

Decorrido prazo de EZIO JOSE NETO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:02

Decorrido prazo de ROBERTO FREITAS MARTINS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:02

Decorrido prazo de RANDER RODRIGUES FARIAS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:02

Decorrido prazo de LEIDIANE TEIXEIRA CAMPOS FARIAS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:01

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 07:46

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES PRAÇA RAFAEL DE SIQUEIRA, 970, TELEFONE: (65) 3301-1236, CENTRO, CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT - CEP: 78195-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO-AUDIÊNCIA Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RENATO JOSE DE ALMEIDA COSTA FILHO PROCESSO n. 0005451-58.2017.8.11.0024 Valor da causa: R$ 125.000,00 ESPÉCIE: [Posse, Liminar]->REINTEGRAÇÃO / MANU

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO n. 0005451-58.2017.8.11.0024 POLO ATIVO:RANDER RODRIGUES FARIAS e outros (2) ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: MARISTELA MASSIGNAN MARTINS, ANTONIO TERTULIANO RODRIGUES JUNIOR POLO PASSIVO: EZIO JOSE NETO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO das partes autoras acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Audiência do art. 334 CPC Sala: Via videoconferência - CEJUSC - CONCILIAÇÃO Data: 08/03/2023 Hora: 15:00 LI

09/02/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 12:03

Decorrido prazo de RANDER RODRIGUES FARIAS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 15:43

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/01/2023, 16:30

Recebimento do CEJUSC.

12/01/2023, 16:30

Juntada de certidão

12/01/2023, 16:29

Audiência do art. 334 CPC designada para 08/03/2023 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

12/01/2023, 16:28

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:54

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 02:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC

21/11/2022, 18:19

Recebidos os autos.

21/11/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 18:17

Processo Desarquivado

20/11/2022, 11:24

Arquivado Provisoriamente

02/06/2022, 11:24

Decorrido prazo de LEIDIANE TEIXEIRA CAMPOS FARIAS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 11:24

Decorrido prazo de RANDER RODRIGUES FARIAS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 11:24

Decorrido prazo de ROBERTO FREITAS MARTINS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 03:11

Publicado Intimação em 10/05/2022.

12/05/2022, 03:11

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/05/2022.

10/05/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 17:52

Recebidos os autos

06/05/2022, 17:47

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 17:01

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

05/05/2022, 02:26

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/05/2022, 01:55

Remessa (Remessa)

02/10/2020, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/03/2020, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/03/2020, 01:09

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/03/2020, 02:46

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/03/2020, 02:46

Audiência (Audiencia Designada)

13/03/2020, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

13/03/2020, 02:40

Remessa (Remessa)

13/03/2020, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/09/2019, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/09/2019, 02:39

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/09/2019, 01:55

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2019, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/07/2019, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

02/07/2019, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/02/2019, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/02/2019, 01:44

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/02/2019, 01:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/02/2019, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2019, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2019, 01:07

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/01/2019, 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/01/2019, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/09/2018, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/09/2018, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/09/2018, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/05/2018, 00:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/05/2018, 00:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/05/2018, 01:57

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

03/05/2018, 01:51

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/04/2018, 02:17

Audiência (Audiencia Realizada)

05/04/2018, 02:15

Remessa (Remessa)

03/04/2018, 02:08

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

14/03/2018, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/03/2018, 02:04

Juntada (Juntada de Contestacao)

08/03/2018, 01:02

Juntada (Juntada de AR)

05/03/2018, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/02/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/02/2018, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2018, 02:45

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/02/2018, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/02/2018, 01:45

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/02/2018, 01:40

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

05/02/2018, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/01/2018, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/01/2018, 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/01/2018, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/01/2018, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/01/2018, 01:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/01/2018, 01:12

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/01/2018, 01:11

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/01/2018, 01:40

Audiência (Audiencia Designada)

15/01/2018, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

15/01/2018, 01:39

Remessa (Remessa)

11/01/2018, 02:42

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/01/2018, 02:13

Liminar (Decisao->Nao-Concessao->Liminar)

09/01/2018, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/01/2018, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2018, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/11/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/11/2017, 01:00

Assistência judiciária gratuita (Decisao->Nao-Concessao->Assistencia judiciaria gratuita)

24/11/2017, 02:39

Recebimento (Vindos Gabinete)

24/11/2017, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/11/2017, 02:38

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/11/2017, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/11/2017, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/11/2017, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/11/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/11/2017, 01:03

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/11/2017, 01:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2017, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2017, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/11/2017, 02:34

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/11/2017, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/11/2017, 01:53

Decisão

•27/05/2025, 07:22

Decisão

•16/07/2025, 19:55

Decisão

•16/07/2025, 19:55

Decisão

•04/08/2025, 16:42

Decisão

•04/08/2025, 16:42

Decisão

•15/08/2025, 16:06

Decisão

•15/08/2025, 16:06

Decisão

•25/08/2025, 15:49

Decisão

•25/08/2025, 15:49

Sentença

•16/09/2025, 14:57

Sentença

•16/09/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 00:36

Sentença

•04/11/2025, 14:03

Todos os documentos(17)

Despacho

•21/05/2023, 10:48

Decisão

•27/05/2025, 07:22

Decisão

•27/05/2025, 07:22

Decisão

•16/07/2025, 19:55

Decisão

•16/07/2025, 19:55

Decisão

•04/08/2025, 16:42

Decisão

•04/08/2025, 16:42

Decisão

•15/08/2025, 16:06

Decisão

•15/08/2025, 16:06

Decisão

•25/08/2025, 15:49

Decisão

•25/08/2025, 15:49

Sentença

•16/09/2025, 14:57

Sentença

•16/09/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 00:36

Sentença

•04/11/2025, 14:03

Sentença

•04/11/2025, 14:03

Recurso de sentença

•18/11/2025, 15:11