Apelação / Remessa Necessária 0020660-07.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta
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Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
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DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Apelação / Remessa Necessária
TJMT
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
17/09/2018
Valor da Causa
R$ 74.877,33
Órgão julgador
Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande
Partes do Processo
VARZEA GRANDE CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
14.***.***.0001-50
Mostrar
Autor
MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE
CNPJ
03.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
PAULO GONCALO DA SILVA
Terceiro
MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
VARZEA GRANDE CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
14.***.***.0001-50
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Autor
MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE
CNPJ
03.***.***.0001-10
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Autor
PAULO GONCALO DA SILVA
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
05/08/2019, 16:31
Baixa Definitiva
15/05/2019, 15:24
MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Terceiro
VARZEA GRANDE PREFEITURA
Terceiro
PAULO GONCALO DA SILVA
CPF
160.***.***-34
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
OUTROS_PARTICIPANTES
Transitado em Julgado em 03/05/2019
15/05/2019, 15:24
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 03/05/2019 23:59:59.
04/05/2019, 00:17
Decorrido prazo de PAULO GONCALO DA SILVA em 02/04/2019 23:59:59.
03/04/2019, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019, 00:02
Publicado Acórdão em 12/03/2019.
12/03/2019, 00:02
Juntada de Petição de petição
11/03/2019, 22:48
Expedição de Outros documentos.
08/03/2019, 10:53
Expedição de Outros documentos.
08/03/2019, 10:53
Expedição de Outros documentos.
08/03/2019, 10:53
Conhecido o recurso de e provido em parte
06/03/2019, 17:18
Deliberado em sessão. Julgado
28/02/2019, 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019, 00:03
Publicado Intimação de pauta em 19/02/2019.
19/02/2019, 00:03
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Juntada de Certidão
05/08/2019, 16:31
Baixa Definitiva
15/05/2019, 15:24
Transitado em Julgado em 03/05/2019
15/05/2019, 15:24
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 03/05/2019 23:59:59.
04/05/2019, 00:17
Decorrido prazo de PAULO GONCALO DA SILVA em 02/04/2019 23:59:59.
03/04/2019, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019, 00:02
Publicado Acórdão em 12/03/2019.
12/03/2019, 00:02
Juntada de Petição de petição
11/03/2019, 22:48
Expedição de Outros documentos.
08/03/2019, 10:53
Expedição de Outros documentos.
08/03/2019, 10:53
Expedição de Outros documentos.
08/03/2019, 10:53
Conhecido o recurso de e provido em parte
06/03/2019, 17:18
Deliberado em sessão. Julgado
28/02/2019, 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019, 00:03
Publicado Intimação de pauta em 19/02/2019.
19/02/2019, 00:03
Publicado Intimação de pauta em 19/02/2019.
19/02/2019, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019, 00:03
Expedição de Outros documentos.
14/02/2019, 19:16
Expedição de Outros documentos.
14/02/2019, 19:14
Conclusos para julgamento
03/12/2018, 01:50
Conclusos para decisão
29/11/2018, 23:18
Juntada de Petição de petição
29/11/2018, 23:18
Juntada de vista ao mp
01/10/2018, 12:57
Juntada de Certidão de possível prevenção com processos físicos
19/09/2018, 08:45
Juntada de Certidão
19/09/2018, 08:31
Distribuído por sorteio
17/09/2018, 17:27
Documentos
Despacho
•
17/09/2018, 17:27
Despacho
•
17/09/2018, 17:27
Despacho
•
17/09/2018, 17:27
Sentença
•
17/09/2018, 17:27
Ato ordinatório
•
17/09/2018, 17:27
Despacho
•
17/09/2018, 17:27
Decisão
•
17/09/2018, 17:27
Acórdão
•
06/03/2019, 17:07
Acórdão
•
08/03/2019, 10:53
Acórdão
•
08/03/2019, 10:53