Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000195-63.2019.8.11.0084 - TJMT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 17:49

Processo Desarquivado

05/03/2026, 02:49

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 02:40

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de MILTON GOMES em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de MILTON GOMES em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de ORISVALDO FABONATTO DA SILVA em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de JOSE SILVA em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de JOSE SILVA em 27/02/2026 23:59

28/02/2026, 02:46

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:03

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 19:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/02/2026, 19:34

Todas as movimentações(268)

Juntada de Certidão

08/05/2026, 17:49

Processo Desarquivado

05/03/2026, 02:49

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 02:40

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de MILTON GOMES em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:40

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 17:10

Decorrido prazo de MILTON GOMES em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de ORISVALDO FABONATTO DA SILVA em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de JOSE SILVA em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de JOSE SILVA em 27/02/2026 23:59

28/02/2026, 02:46

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:03

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 19:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/02/2026, 19:34

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 19:34

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de JOSE SILVA em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de JOSE SILVA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 22:04

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 14:37

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de AMILTON GOMES em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 10:38

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 10:38

Decorrido prazo de ORISVALDO FABONATTO DA SILVA em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 10:38

Decorrido prazo de AMILTON GOMES em 10/09/2025 23:59

12/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 13:36

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 23:19

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 19:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/08/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 19:00

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/06/2025, 02:16

Conclusos para decisão

30/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2025, 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/04/2025, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2025, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 14:55

Expedição de Mandado

14/03/2025, 13:43

Expedição de Mandado

14/03/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2025, 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/03/2025, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/03/2025, 12:09

Juntada de Certidão

14/03/2025, 12:09

Processo Desarquivado

14/03/2025, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/11/2024, 02:02

Recebidos os autos

03/11/2024, 02:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

23/09/2024, 18:39

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 15/08/2024

03/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de AMILTON GOMES em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de ORISVALDO FABONATTO DA SILVA em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:22

Juntada de Petição de resposta

01/08/2024, 13:45

Publicado Sentença em 31/07/2024.

01/08/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 15:19

Julgado procedente o pedido

29/07/2024, 15:19

Decorrido prazo de ORISVALDO FABONATTO DA SILVA em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:05

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 16:01

Recebimento do CEJUSC.

15/05/2024, 16:01

Audiência de conciliação realizada em/para 15/05/2024 15:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/05/2024, 16:01

Juntada de Termo de audiência

15/05/2024, 15:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC

15/05/2024, 14:00

Recebidos os autos.

15/05/2024, 14:00

Decorrido prazo de AMILTON GOMES em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 17:01

Decorrido prazo de VALENTIN PERON em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 11:03

Expedição de Mandado

15/03/2024, 17:49

Expedição de Mandado

15/03/2024, 17:45

Expedição de Mandado

15/03/2024, 17:41

Expedição de Mandado

15/03/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 17:37

Audiência de conciliação redesignada em/para 15/05/2024 15:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 13:53

Publicado Intimação em 07/03/2024.

09/03/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

09/03/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 17:51

Expedição de Mandado

27/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 16:11

Publicado Intimação em 15/02/2024.

15/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024

14/02/2024, 04:08

Expedição de Outros documentos

12/02/2024, 19:17

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:42

Decorrido prazo de AMILTON GOMES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 08:52

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/11/2023, 09:40

Recebidos os autos

11/11/2023, 09:40

Juntada de Certidão

11/11/2023, 09:40

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

11/11/2023, 09:40

Decorrido prazo de ANA MARIA HOISSA BENTO em 03/10/2023 23:59.

23/10/2023, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de diligência

11/10/2023, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2023, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

26/09/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 14:15

Expedição de Mandado

22/09/2023, 14:01

Expedição de Mandado

22/09/2023, 13:59

Expedição de Mandado

22/09/2023, 13:47

Expedição de Mandado

22/09/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 13:18

Audiência de conciliação redesignada em/para 29/11/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS

22/09/2023, 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2023, 10:11

Conclusos para decisão

20/09/2023, 06:33

Juntada de Termo de audiência

18/09/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 16:53

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 19:46

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 17:17

Expedição de Mandado

17/08/2023, 16:41

Expedição de Mandado

17/08/2023, 16:30

Expedição de Mandado

17/08/2023, 16:23

Audiência de conciliação redesignada em/para 18/09/2023 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS

17/08/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista dar cumprimento à decisão de id. 113069672, qual seja, promover nova tentativa de citação dos requeridos Orisvaldo Fabonato da Silva e Geraldo Rocha dos Santos e, diante da pesquisa carreada aos autos em id. 116724147 na qual constam diversos endereços, impulsiono os autos para intimar a parte autora, através da sua i. Advogada, Dra. ANA MARIA HOISSA BENTO, para que indique com especificidade para qual dos endereços pretende seja expedida a nova missiva.

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de expediente

03/05/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:19

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2023, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação processual civil vigente, impulsiono os autos para INTIMAR a parte autora, JOSÉ DA SILVA, através da sua i. Advogada, Dra. ANA MARIA HOISSA BENTO, para ciência e eventual manifestação por sobre a Decisão de id. 113069672 e documentos juntados em id. 113069673, cujos documentos seguem vinculados ao presente expediente.

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 11:39

Decorrido prazo de JOSE SILVA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 09:02

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000195-63.2019.8.11.0084.. REQUERENTE: JOSE SILVA REQUERIDO: ORISVALDO FABONATTO DA SILVA, GERALDO ROCHA DOS SANTOS, AMILTON GOMES Vistos. I – DO NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Da analise dos autos, verifica-se que o requerido Amilton Gomes, foi devidamente citado e, intimada da audiência de conciliação designada (id: 94547803). Assim, acerca do não comparecimento injustificado do

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2023, 17:46

Conclusos para decisão

09/03/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 17:20

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Em cumprimento ao Despacho em id. 110454234 (vinculado ao presente expediente), impulsiono os autos para INTIMAR a parte autora, JOSÉ SILVA, através da sua i. Advogada, Dra. ANA MARIA HOISSA BENTO - OAB MT21965-O, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas para as consultas junto aos sistemas/convênios, indicando quais deles pretende sejam consultados e apresentando o comprovante de recolhimento nos autos.

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 21:03

Conclusos para decisão

16/02/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 15:39

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:18

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Em cumprimento ao Despacho em id. 109365986, impulsiono os autos para INTIMAR a parte autora, JOSÉ SILVA, através da sua i. Advogada, Dra. ANA MARIA HOISSA BENTO - OAB MT21965-O, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o CPF da parte requerida, para efeitos de consulta ao SISBAJUD.

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS DESPACHO Processo: 1000195-63.2019.8.11.0084.. REQUERENTE: JOSE SILVA REQUERIDO: ORISVALDO FABONATTO DA SILVA, GERALDO ROCHA DOS SANTOS, AMILTON GOMES Vistos... INTIME-SE a parte autora para indicar o CPF das partes para realizar a pesquisa no SISBAJUD. APIACÁS, 8 de fevereiro de 2023. LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz Substituto

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 13:10

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 12:03

Decorrido prazo de AMILTON GOMES em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 19:36

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 19:36

Decorrido prazo de ORISVALDO FABONATTO DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 12:03

Publicado Intimação em 20/10/2022.

27/10/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

27/10/2022, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 17:13

Publicado Despacho em 19/10/2022.

22/10/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

22/10/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

22/10/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 10:21

Conclusos para decisão

15/10/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

15/10/2022, 11:06

Decorrido prazo de AMILTON GOMES em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 07:47

Juntada de Termo de audiência

19/09/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2022, 13:29

Juntada de Petição de diligência

16/09/2022, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2022, 13:28

Juntada de Petição de diligência

16/09/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 17:02

Juntada de Petição de diligência

07/09/2022, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2022, 21:34

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 15:29

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 15:23

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 15:11

Audiência Conciliação juizado redesignada para 19/09/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS.

18/08/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 05:58

Decorrido prazo de JOSE SILVA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 11:00

Conclusos para decisão

25/05/2021, 16:33

Audiência Conciliação juizado redesignada para 28/06/2021 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS.

26/04/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:41

Decorrido prazo de VALENTIN PERON em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 13:36

Audiência Conciliação juizado designada para 26/04/2021 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS.

11/03/2021, 05:23

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 05:17

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 05:15

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 17:33

Decorrido prazo de JOSE SILVA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 04:55

Decorrido prazo de JOSE SILVA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 00:07

Publicado Despacho em 03/10/2019.

03/10/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 10:16

Conclusos para despacho

19/09/2019, 17:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 17:58

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 17:10

Decorrido prazo de VALENTIN PERON em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 05:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 09:51

Juntada de Petição de diligência

24/07/2019, 23:58

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

24/07/2019, 23:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 13:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2019, 09:57

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 14:32

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 13:52

Audiência Conciliação Juizado designada para 02/08/2019 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS.

20/07/2019, 09:35

Distribuído por sorteio

20/07/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 17:58

Despacho

•01/10/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 18:19

Despacho

•10/02/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 08:44

Despacho

•17/10/2022, 10:21

Despacho

•08/02/2023, 13:10

Despacho

•20/02/2023, 21:03

Decisão

•21/03/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 11:38

Despacho

•24/04/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 17:45

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 17:10

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 17:58

Despacho

•01/10/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 18:19

Despacho

•10/02/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 08:44

Despacho

•17/10/2022, 10:21

Despacho

•08/02/2023, 13:10

Despacho

•20/02/2023, 21:03

Decisão

•21/03/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 11:38

Despacho

•24/04/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:23

Decisão

•21/09/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:17

Sentença

•29/07/2024, 15:19

Sentença

•29/07/2024, 15:19

Cumprimento de sentença

•23/09/2024, 18:39

Outros documentos

•16/04/2025, 19:22

Decisão

•26/08/2025, 19:00

Decisão

•26/08/2025, 19:00

Decisão

•12/12/2025, 18:56

Decisão

•12/12/2025, 18:56

Sentença

•10/02/2026, 19:34

Sentença

•10/02/2026, 19:34