Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1053139-40.2020.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1053139-40.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

23/10/2023, 17:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 01:08

Recebidos os autos

23/10/2023, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:24

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 14:32

Transitado em Julgado em 21/09/2023

22/09/2023, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 14:32

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO GUIMARAES ALVIM em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 15:47

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUÇÃO (PJE 03) PROCESSO Nº 1053139-40.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando a concordância da parte Executada com os cálculos apresentados pela parte Exequente (ID nº 120364848), HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados (ID nº 115229322), para que operem seus efeitos jurídicos e legais. Isento de custas. Após, determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que requisite o pagamento, expedindo-se o (s) Ofícios-Precatório ou o pagamento da (s) Obrigação de Pequeno Valor – RPV referente aos valores apresentados, nos termos do art. 535 §3º, II do CPC. Posteriormente, arquivem-se os autos com todas as baixas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 1 de agosto de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023, 15:58

Documentos

Decisão

•25/11/2020, 19:14

Documento de comprovação

•07/12/2020, 13:39

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/09/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO GUIMARAES ALVIM em 25/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 03/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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