Execução Fiscal 1008399-77.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 200.677,22

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO

OAB/MT 14559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

FORTI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

ANDRIELLI COMELLI DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

FELLIPE COMELLI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

10/06/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:28

Processo Desarquivado

09/06/2025, 17:29

Arquivado Provisoriamente

15/01/2025, 12:58

Bens não localizados

14/01/2025, 18:02

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:23

Processo Desarquivado

08/01/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:21

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:26

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:57

Todas as movimentações(171)

Arquivado Provisoriamente

10/06/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:28

Processo Desarquivado

09/06/2025, 17:29

Arquivado Provisoriamente

15/01/2025, 12:58

Bens não localizados

14/01/2025, 18:02

Documentos

Decisão

•14/04/2021, 16:46

Despacho

•21/07/2021, 11:01

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:23

Processo Desarquivado

08/01/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:21

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:26

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 14:57

Processo Reativado

07/11/2024, 14:00

Devolvidos os autos

07/11/2024, 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/10/2024, 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 19:33

Processo Desarquivado

30/09/2024, 19:32

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:06

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:27

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 16:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/08/2024, 14:51

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 20:10

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO em 02/08/2024 23:59

03/08/2024, 02:08

Publicado Intimação em 12/07/2024.

13/07/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 18:14

Conclusos para decisão

08/07/2024, 15:20

Processo Desarquivado

08/07/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:01

Arquivado Provisoriamente

17/07/2023, 09:26

Bens não localizados

15/07/2023, 17:50

Conclusos para decisão

04/07/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2023, 09:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/06/2023, 08:53

Juntada de recibo (sisbajud)

02/06/2023, 14:38

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 17:48

Decorrido prazo de FORTI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:02

Publicado Citação em 10/02/2023.

10/02/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Dados do Processo: 1008399-77.2021.8.11.0003. Autora: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FORTI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS Citação - PODER JUDICIÁRIO DO Processo: (PJE); Valor causa: R$ 200.677,22 Espécie/Assunto: [RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA] - EXECUÇÃO FISCAL Parte

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 08:57

Conclusos para decisão

02/02/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2022, 20:38

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 15:55

Conclusos para decisão

22/11/2022, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2022 23:59.

09/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 16:43

Decorrido prazo de FORTI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/10/2022 23:59.

29/10/2022, 21:35

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 17:46

Decorrido prazo de FELLIPE COMELLI DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 16:48

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:32

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 04:28

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 05:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:45

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/09/2022, 04:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2022, 09:25

Juntada de Petição de diligência

01/09/2022, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 13:35

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 16:39

Conclusos para despacho

17/08/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:03

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 17:07

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 16:48

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 16:33

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 15:26

Conclusos para despacho

11/08/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2022, 10:25

Juntada de Petição de diligência

01/08/2022, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2022, 09:52

Juntada de Petição de diligência

01/08/2022, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2022, 15:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/07/2022, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/07/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 11:59

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 17:13

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 16:42

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 10:00

Conclusos para despacho

19/05/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 16:33

Decorrido prazo de ANDRIELLI COMELLI DE OLIVEIRA SANTOS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 07:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/03/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:26

Juntada de correspondência devolvida

18/03/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 22:22

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 11:01

Conclusos para despacho

20/07/2021, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 06:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2021, 23:03

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2021, 16:46

Conclusos para despacho

13/04/2021, 13:22

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 13:22

Despacho

•30/05/2022, 10:00

Despacho

•11/08/2022, 15:26

Decisão

•06/09/2022, 04:41

Documento de comprovação

•03/11/2022, 16:43

Despacho

•27/11/2022, 15:55

Documento de comprovação

•10/12/2022, 20:38

Despacho

•08/02/2023, 08:57

Decisão

•14/06/2023, 09:40

Decisão

•15/07/2023, 17:50

Outros documentos

•23/10/2023, 14:48

Despacho

•09/07/2024, 18:14

Despacho

•09/07/2024, 18:14

Sentença

•14/08/2024, 14:51

Todos os documentos(18)

Decisão

•14/04/2021, 16:46

Despacho

•21/07/2021, 11:01

Despacho

•30/05/2022, 10:00

Despacho

•11/08/2022, 15:26

Decisão

•06/09/2022, 04:41

Documento de comprovação

•03/11/2022, 16:43

Despacho

•27/11/2022, 15:55

Documento de comprovação

•10/12/2022, 20:38

Despacho

•08/02/2023, 08:57

Decisão

•14/06/2023, 09:40

Decisão

•15/07/2023, 17:50

Outros documentos

•23/10/2023, 14:48

Despacho

•09/07/2024, 18:14

Despacho

•09/07/2024, 18:14

Sentença

•14/08/2024, 14:51

Recurso de sentença

•24/09/2024, 15:37

Decisão

•11/10/2024, 14:25

Decisão

•14/01/2025, 18:02