Execução Fiscal 0000985-13.2016.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 141.260,99

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMES JULIO TOMAZ

OAB/MT 3791·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MARCIO G SILVA - ME

CNPJ

Reu

MARCIO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de MARCIO G SILVA - ME em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 14:00

Expedição de Mandado

24/02/2023, 13:47

Decorrido prazo de MARCIO GOMES DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:04

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARAPUTANGA CAA DE ARAPUTANGA AVENIDA CASTELO BRANCO, SN, (65) 3261-1273 - (65) 3261-1700, SÃO SEBASTIÃO, ARAPUTANGA - MT - CEP: 78260-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO DILIGENCIA DO JUÍZO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SIMAN CARVALHO PROCESSO n. 0000985-13.2016.8.11.0038 Valor da causa: R$ 141.260,99 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO End

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

27/10/2022, 17:57

Recebidos os autos

27/10/2022, 17:57

Realizado cálculo de custas

27/10/2022, 17:57

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de MARCIO G SILVA - ME em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•26/11/2021, 10:35

18/05/2023, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 14:00

Expedição de Mandado

24/02/2023, 13:47

Decorrido prazo de MARCIO GOMES DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:04

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARAPUTANGA CAA DE ARAPUTANGA AVENIDA CASTELO BRANCO, SN, (65) 3261-1273 - (65) 3261-1700, SÃO SEBASTIÃO, ARAPUTANGA - MT - CEP: 78260-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO DILIGENCIA DO JUÍZO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SIMAN CARVALHO PROCESSO n. 0000985-13.2016.8.11.0038 Valor da causa: R$ 141.260,99 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO End

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

27/10/2022, 17:57

Recebidos os autos

27/10/2022, 17:57

Realizado cálculo de custas

27/10/2022, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

26/07/2022, 08:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 08:02

Recebidos os autos

25/07/2022, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2022, 17:43

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 05/04/2022

13/04/2022, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:35

Decorrido prazo de MARCIO G SILVA - ME em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 05:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2022, 10:57

Juntada de Petição de diligência

08/01/2022, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2021, 15:03

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2021, 10:35

Conclusos para decisão

07/04/2021, 16:53

Recebidos os autos

15/02/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição inicial

15/02/2021, 15:50

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/01/2021.

01/02/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 17:23

Recebimento (Vindos Gabinete)

08/01/2021, 02:41

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

12/08/2020, 02:26

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/02/2020, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/02/2020, 02:44

Remessa (Remessa)

06/02/2020, 01:28

Remessa (Remessa)

05/02/2020, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

05/02/2020, 01:11

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/12/2019, 02:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/07/2018, 01:53

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/07/2018, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/07/2018, 00:38

Remessa (Remessa)

24/05/2018, 02:39

Remessa (Remessa)

22/05/2018, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

22/05/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2018, 02:35

Remessa (Remessa)

10/03/2017, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/03/2017, 01:25

Remessa (Remessa)

07/03/2017, 01:12

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/03/2017, 01:12

Expedição de documento (Certidao)

07/03/2017, 01:12

Remessa (Remessa)

09/12/2016, 01:30

Remessa (Remessa)

07/12/2016, 01:52

Expedição de documento (Certidao)

25/11/2016, 02:33

Juntada (Juntada de AR)

18/10/2016, 02:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/10/2016, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/10/2016, 02:40

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/10/2016, 01:56

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/10/2016, 01:38

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/10/2016, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2016, 02:21

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

06/05/2016, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/05/2016, 01:08

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/05/2016, 01:08