Execução Fiscal 0025903-29.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

R$ 12.641,46

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:51

Juntada de Certidão

10/05/2023, 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/05/2023, 11:00

Recebidos os autos

08/05/2023, 11:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 14:48

Decorrido prazo de M A DE ALECIO COSTA COMERCIO - ME em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALECIO COSTA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:14

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0025903-29.2015.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: M A DE ALECIO COSTA COMERCIO - ME, MARCOS ANTONIO DE ALECIO COSTA Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente requereu a desistência da presente ação, face a Lei nº 10.496/2017, que dispõe sobre a possibilidade de a Procuradoria Geral do Estado desistir de ações de execução fiscal nos casos que a Dívida A

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:56

Extinto o processo por desistência

17/03/2023, 16:56

Conclusos para julgamento

11/03/2023, 22:27

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:51

Juntada de Certidão

10/05/2023, 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/05/2023, 11:00

Recebidos os autos

08/05/2023, 11:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 14:48

Decorrido prazo de M A DE ALECIO COSTA COMERCIO - ME em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALECIO COSTA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:14

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0025903-29.2015.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: M A DE ALECIO COSTA COMERCIO - ME, MARCOS ANTONIO DE ALECIO COSTA Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente requereu a desistência da presente ação, face a Lei nº 10.496/2017, que dispõe sobre a possibilidade de a Procuradoria Geral do Estado desistir de ações de execução fiscal nos casos que a Dívida A

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:56

Extinto o processo por desistência

17/03/2023, 16:56

Conclusos para julgamento

11/03/2023, 22:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALECIO COSTA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:44

Decorrido prazo de M A DE ALECIO COSTA COMERCIO - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 19:26

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 19:26

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 19:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:57

Conclusos para despacho

19/08/2022, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 20:07

Conclusos para decisão

06/07/2022, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:14

Conclusos para decisão

03/12/2021, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 04:02

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 11:24

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:15

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 02:35

Juntada de Petição de expediente

15/09/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 13:53

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2021, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2021, 02:15

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/03/2020, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2020, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2019, 01:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/12/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2019, 02:37

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

31/10/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/10/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019, 01:48

Redistribuição (Redistribuicao)

04/10/2019, 01:39

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

01/10/2019, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/09/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

01/08/2019, 01:40

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/05/2019, 01:53

Juntada (Juntada de AR)

28/05/2019, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/12/2017, 02:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/11/2017, 00:17

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/10/2017, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/10/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2017, 02:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2017, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2017, 02:37

Expedição de documento (Certidao)

26/07/2017, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2017, 02:05

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/07/2017, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/04/2017, 00:54

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/03/2017, 02:11

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/12/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2015, 02:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2015, 01:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/12/2015, 02:27

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

15/12/2015, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2015, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/12/2015, 01:18

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 17:14

Despacho

•06/07/2022, 20:07

Despacho

•15/09/2022, 19:14

Decisão

•10/01/2023, 19:26

Sentença

•17/03/2023, 16:56