Execução Fiscal 0027410-59.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2014

Valor da Causa

R$ 10.325,27

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/10/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 18/08/2025

19/08/2025, 11:58

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

19/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

10/06/2025, 17:33

Conclusos para decisão

03/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/11/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:50

Todas as movimentações(147)

Juntada de Certidão

20/10/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 18/08/2025

19/08/2025, 11:58

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

19/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

10/06/2025, 17:33

Conclusos para decisão

03/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/11/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos

27/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de JESUINO FIGUEIREDO DE SA em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:05

Publicado Citação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 13:58

Conclusos para decisão

11/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 18:26

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 17:28

Expedição de Mandado

04/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:10

Conclusos para despacho

25/01/2024, 16:42

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/10/2023, 17:21

Conclusos para despacho

26/10/2023, 15:24

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/10/2023, 04:33

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

23/06/2023, 03:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2023, 11:53

Decorrido prazo de JESUINO FIGUEIREDO DE SA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:10

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 13:29

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0027410-59.2014.8.11.0002.. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: JESUINO FIGUEIREDO DE SA Visto, Sem delongas,haja vista que até a presente data não houve êxito nas tentativas de citação da parte executada, DETERMINO a pesquisa de endereço da parte executada através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), solução tecnológica des

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 14:26

Conclusos para despacho

17/03/2023, 16:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2023, 16:44

Decorrido prazo de JESUINO FIGUEIREDO DE SA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:46

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 19:28

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 19:28

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 11:46

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 18:26

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:38

Juntada de Petição de expediente

16/08/2021, 13:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:15

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2021, 01:32

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/07/2021, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2021, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/04/2021, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/04/2021, 02:23

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/02/2020, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2020, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019, 02:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/10/2019, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/10/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 01:28

Redistribuição (Redistribuicao)

11/10/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2019, 01:30

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

08/10/2019, 02:24

Expedição de documento (Certidao)

13/09/2019, 01:47

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

10/09/2019, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

26/08/2019, 01:06

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/08/2019, 01:57

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/08/2019, 01:29

Expedição de documento (Mandado Expedido)

07/08/2019, 01:26

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

19/07/2019, 01:53

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/07/2019, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/07/2019, 01:22

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

28/06/2019, 01:55

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/06/2019, 01:19

Expedição de documento (Mandado Expedido)

27/06/2019, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/06/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2019, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2019, 02:12

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

19/03/2019, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

11/03/2019, 01:44

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/03/2019, 01:13

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/10/2018, 02:09

Expedição de documento (Mandado Expedido)

18/10/2018, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/10/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2018, 02:03

Expedição de documento (Certidao)

13/06/2018, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/01/2018, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2017, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

09/08/2017, 01:59

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/08/2017, 00:15

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/04/2017, 02:40

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/03/2017, 01:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/12/2016, 01:40

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/06/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2016, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/05/2016, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/05/2016, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2016, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

30/03/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Vista)

22/02/2016, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2015, 02:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/08/2015, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2015, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/01/2015, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2015, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/01/2015, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/12/2014, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2014, 02:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/12/2014, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

17/12/2014, 01:11

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 19:28

Decisão

•30/03/2023, 14:26

Despacho

•27/10/2023, 17:21

Despacho

•31/01/2024, 15:10

Despacho

•31/01/2024, 15:10

Decisão

•27/09/2024, 13:58

Decisão

•27/09/2024, 13:58

Sentença

•10/06/2025, 17:33