Execução Fiscal 0000435-32.2011.8.11.0090 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2011

Valor da Causa

R$ 3.791,09

Órgão julgador

Vara Única de Nova Canaã do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/07/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 12:36

Decorrido prazo de M L DE SOUZA - CONFECCOES - EPP em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:48

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA CANÃA DO NORTE VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Sem logradouro, 0, Não informado, CENTRO, NOVA CANÃA DO NORTE - MT - CEP: 78515-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO FRAZON MENEGUCCI PROCESSO n. 0000435-32.2011.8.11.0090 Valor da causa: R$ 3.791,09 ESPÉCIE: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereç

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

24/04/2023, 16:28

Recebidos os autos

24/04/2023, 16:28

Realizado cálculo de custas

24/04/2023, 16:28

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/04/2023, 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2023, 16:56

Todas as movimentações(135)

Juntada de Certidão

13/07/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 12:36

Decorrido prazo de M L DE SOUZA - CONFECCOES - EPP em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:48

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA CANÃA DO NORTE VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Sem logradouro, 0, Não informado, CENTRO, NOVA CANÃA DO NORTE - MT - CEP: 78515-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO FRAZON MENEGUCCI PROCESSO n. 0000435-32.2011.8.11.0090 Valor da causa: R$ 3.791,09 ESPÉCIE: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereç

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

24/04/2023, 16:28

Recebidos os autos

24/04/2023, 16:28

Realizado cálculo de custas

24/04/2023, 16:28

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/04/2023, 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2023, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/04/2023, 15:09

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:09

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 15:09

Transitado em Julgado em 31/03/2023

04/04/2023, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:31

Decorrido prazo de M L DE SOUZA - CONFECCOES - EPP em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:04

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 0000435-32.2011.8.11.0090.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: M L DE SOUZA - CONFECCOES - EPP Intimação - SENTENÇA Vistos. Cuida-se de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA em face da parte executada, ambas devidamente qualificadas nos autos. A Exequente informou que a dívida foi paga, pugnando pela extinção da ação, nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC. Vieram-me os autos conclusos. Era o que cumpria re

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 18:41

Conclusos para decisão

25/11/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 14:46

Desentranhado o documento

14/06/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 05:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:38

Recebidos os autos

01/07/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 13:36

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/07/2021, 13:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 22:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/04/2021, 02:00

Remessa (Remessa)

19/02/2021, 01:08

Remessa (Remessa)

18/02/2021, 02:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/02/2021, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

18/02/2021, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/12/2020, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/12/2020, 01:02

Expedição de documento (Certidao)

11/12/2020, 02:39

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

11/12/2020, 02:38

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:49

Juntada (Juntada de AR)

21/05/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/04/2019, 02:33

Expedição de documento (Certidao)

26/04/2019, 02:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/04/2019, 02:25

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

10/04/2019, 01:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/08/2018, 01:57

Juntada (Juntada de AR)

22/08/2018, 01:46

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/08/2018, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/08/2018, 01:20

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

27/07/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2018, 01:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/07/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2018, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/05/2018, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

16/11/2017, 02:39

Juntada (Juntada de AR)

16/11/2017, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/10/2017, 01:54

Expedição de documento (Certidao)

19/10/2017, 01:53

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/10/2017, 01:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/10/2017, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

01/06/2017, 02:34

Juntada (Juntada de AR)

04/05/2017, 01:56

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/01/2017, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

24/01/2017, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/01/2017, 02:13

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

06/12/2016, 01:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/08/2016, 01:26

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

14/06/2016, 02:05

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

13/06/2016, 02:41

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

25/05/2016, 01:25

Expedição de documento (Mandado Expedido)

24/05/2016, 00:56

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2016, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/04/2016, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2016, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/04/2016, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/02/2016, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/02/2016, 01:06

Juntada (Juntada de AR)

17/09/2015, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/08/2015, 02:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/08/2015, 02:38

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

20/07/2015, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/05/2014, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2014, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/05/2014, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2014, 01:31

Petição (Juntada de Peticao)

05/03/2014, 01:41

Juntada (Juntada de AR)

05/03/2014, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/01/2014, 01:31

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/12/2013, 02:37

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

14/11/2013, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/08/2013, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2013, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2013, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/08/2013, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/02/2013, 01:16

Juntada (Juntada de AR)

13/12/2012, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

27/11/2012, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

23/11/2012, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/11/2012, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

21/11/2012, 01:33

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/11/2012, 02:37

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/11/2012, 01:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

19/07/2012, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

26/04/2012, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/11/2011, 01:47

Despacho (Despacho)

08/11/2011, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2011, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2011, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2011, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/08/2011, 02:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

29/07/2011, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2011, 01:25

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

28/07/2011, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2011, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/07/2011, 02:17

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

30/06/2011, 02:44

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

30/06/2011, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

30/06/2011, 02:43

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/05/2011, 01:50

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 18:41