Execução Fiscal 0009137-22.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.440,85

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/01/2025, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/08/2024, 18:22

Recebidos os autos

22/08/2024, 18:22

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 18:22

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 18:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 11:22

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA INOUE SARTI em 06/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de ELAINE MUNIZ BARRETO DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:34

Decorrido prazo de ALBERTO DE OLIVEIRA SIMPLICIO em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:34

Decorrido prazo de ZADA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:34

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: ZADA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME, ALBERTO DE OLIVEIRA SIMPLICIO, TATIANA OLIVEIRA INOUE SARTI, ELAINE MUNIZ BARRETO DA SILVA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0009137-22.2016.8.11.0015 Vistos etc. I - INTIME-SE o EXCEPTO para IMPUGNAR a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta em ID. 112038690, no prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao disposto no art. 17 da Lei nº 6.830/80; II - Após, INTIME-SE o EXCIPIENTE para MANIFESTAR, no prazo de 15 (quinze) dias; III – Decorridos os prazos, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSO. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

08/01/2025, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/08/2024, 18:22

Recebidos os autos

22/08/2024, 18:22

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 18:22

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 18:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 11:22

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA INOUE SARTI em 06/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de ELAINE MUNIZ BARRETO DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:34

Decorrido prazo de ALBERTO DE OLIVEIRA SIMPLICIO em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:34

Decorrido prazo de ZADA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:34

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: ZADA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME, ALBERTO DE OLIVEIRA SIMPLICIO, TATIANA OLIVEIRA INOUE SARTI, ELAINE MUNIZ BARRETO DA SILVA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0009137-22.2016.8.11.0015 Vistos etc. I - INTIME-SE o EXCEPTO para IMPUGNAR a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta em ID. 112038690, no prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao disposto no art. 17 da Lei nº 6.830/80; II - Após, INTIME-SE o EXCIPIENTE para MANIFESTAR, no prazo de 15 (quinze) dias; III – Decorridos os prazos, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSO. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:39

Conclusos para decisão

14/08/2023, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de ELAINE MUNIZ BARRETO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:36

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/03/2023, 01:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA INOUE SARTI em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:13

Decorrido prazo de ELAINE MUNIZ BARRETO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:13

Decorrido prazo de ALBERTO DE OLIVEIRA SIMPLICIO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:13

Decorrido prazo de ZADA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:13

Juntada de entregue (ecarta)

27/02/2023, 00:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2023, 16:11

Juntada de Petição de diligência

12/02/2023, 16:11

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2023, 18:22

Expedição de Mandado

09/02/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: ZADA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME, ALBERTO DE OLIVEIRA SIMPLICIO, TATIANA OLIVEIRA INOUE SARTI, ELAINE MUNIZ BARRETO DA SILVA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0009137-22.2016.8.11.0015 Vistos etc. I – DEFIRO o PETITÓRIO em ID. 69945011 (Pág.44-45), do Exequente, no que tange ao pedido de citação, razão pela qual DETERMINO a EXPEDIÇÃO de MANDADO DE CITAÇÃO a ser cumprido via OFICIAL DE JUSTIÇA

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2023, 13:52

Conclusos para decisão

25/10/2022, 12:53

Devolvidos os autos

25/10/2022, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 14:46

Recebidos os autos

16/05/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 15:51

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/11/2021.

05/11/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 20:35

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

09/11/2020, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/11/2020, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2020, 01:52

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:13

Entrega em carga/vista (Vista)

29/10/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2019, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2019, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/02/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2019, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/12/2018, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Vista)

07/11/2018, 01:35

Expedição de documento (Certidao)

06/11/2018, 01:26

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

06/11/2018, 01:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/10/2018, 00:34

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

15/10/2018, 02:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/10/2018, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2018, 00:24

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2018, 00:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/04/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2018, 02:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/04/2018, 01:03

Expedição de documento (Edital Expedido)

17/11/2017, 01:14

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/10/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

08/09/2016, 01:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/09/2016, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/09/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2016, 02:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/08/2016, 02:37

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/08/2016, 02:19

Documentos

Decisão

•08/02/2023, 13:52

Despacho

•14/08/2023, 18:39

Sentença

•19/08/2024, 14:13