Execução Fiscal 0002303-42.2012.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2012

Valor da Causa

R$ 5.354,23

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL TAVARES MARTUCCI

OAB/MT 196083·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

METALFER MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 09:28

Conclusos para despacho

02/12/2025, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:35

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 13:57

Todas as movimentações(90)

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 09:28

Conclusos para despacho

02/12/2025, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 12:57

Documentos

Decisão

•14/07/2020, 10:24

Decisão

•31/03/2021, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:35

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 09:39

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 16:33

Juntada de certidão

15/09/2023, 12:38

Juntada de decisão

15/09/2023, 12:38

Juntada de intimação

15/09/2023, 12:38

Juntada de intimação

15/09/2023, 12:38

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/09/2023, 12:38

Juntada de distribuição de processos digitalizados

15/09/2023, 12:38

Expedição de Mandado

11/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de METALFER MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 11:06

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: METALFER MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0002303-42.2012.8.11.0015 Vistos etc. I – DEFIRO o PETITÓRIO, do Exequente, no que tange ao pedido de citação, razão pela qual DETERMINO a EXPEDIÇÃO de MANDADO DE CITAÇÃO a ser cumprido via OFICIAL DE JUSTIÇA no endereço ATUALIZADO, a fim de que os EXECUTADOS, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 8º, inciso

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2023, 14:00

Conclusos para despacho

10/11/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 13:42

Juntada de entregue (ecarta)

07/08/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/08/2022, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2021, 18:13

Conclusos para decisão

17/09/2021, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 15:44

Decorrido prazo de METALFER MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 07:30

Publicado Despacho em 27/07/2021.

27/07/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 06:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 15:21

Conclusos para decisão

22/07/2021, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:15

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2021, 14:14

Recebidos os autos

27/05/2021, 14:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/04/2021.

13/04/2021, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 06:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 11:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:06

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

04/03/2020, 02:35

Expedição de documento (Certidao)

17/02/2020, 02:32

Expedição de documento (Oficio Expedido)

17/02/2020, 01:37

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

23/10/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2019, 01:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

29/08/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Vista)

29/08/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 01:56

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

30/07/2019, 01:23

Desarquivamento (Desarquivamento)

30/07/2019, 01:22

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

26/09/2013, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2013, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2013, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2013, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

31/05/2013, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2013, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2013, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/05/2013, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2013, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

03/05/2012, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2012, 02:05

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

30/04/2012, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2012, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/04/2012, 00:55

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

12/03/2012, 01:46

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

12/03/2012, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

09/03/2012, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

09/03/2012, 02:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/03/2012, 01:22

Despacho

•31/03/2021, 11:50

Decisão

•31/03/2021, 11:50

Sentença

•31/03/2021, 11:50

Decisão

•31/03/2021, 11:50

Despacho

•23/07/2021, 15:21

Decisão

•22/09/2021, 18:13

Decisão

•08/02/2023, 14:00

Despacho

•11/11/2024, 16:38

Despacho

•11/11/2024, 16:38

Decisão

•27/08/2025, 17:35

Decisão

•27/08/2025, 17:35

Despacho

•19/01/2026, 09:28

Despacho

•19/01/2026, 09:28