Execução Fiscal 0014079-10.2010.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Municipais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
20/12/2010
Valor da Causa
R$ 9.330,47
Órgão julgador
6ª Vara Cível de Sinop
Processos relacionados
2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SINOP
CNPJ
15.***.***.0001-32
Mostrar
Autor
SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL
Terceiro
PREFEITURA DE SINOP
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP
Terceiro
MUNICIPIO DE SINOP
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SINOP
CNPJ
15.***.***.0001-32
Mostrar
Autor
SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL
Terceiro
PREFEITURA DE SINOP
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
29/09/2025, 18:22
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/03/2025, 17:21
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP
Terceiro
MUNICIPIO DE SINOP
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
Terceiro
ROBERTO DORNER
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST
Terceiro
EDIVALDO GONCALVES
CPF
422.***.***-04
Mostrar
Reu
EDIVALDO GONCALVES COMERCIO - ME
CNPJ
04.***.***.0001-84
Mostrar
Reu
Recebidos os autos
21/03/2025, 17:21
Arquivado Definitivamente
21/03/2025, 08:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 07/10/2024 23:59
08/10/2024, 02:06
Expedição de Outros documentos
16/08/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 15:32
Juntada de certidão
30/07/2024, 17:19
Juntada de preparo recursal / custas isentos
30/07/2024, 17:19
Juntada de decisão
30/07/2024, 17:19
Juntada de intimação
30/07/2024, 17:19
Juntada de intimação
30/07/2024, 17:19
Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/07/2024, 17:19
Processo Reativado
30/07/2024, 17:19
Ver todas as movimentações (126)
Todas as movimentações
(126)
Juntada de Certidão
29/09/2025, 18:22
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/03/2025, 17:21
Recebidos os autos
21/03/2025, 17:21
Arquivado Definitivamente
21/03/2025, 08:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 07/10/2024 23:59
08/10/2024, 02:06
Expedição de Outros documentos
16/08/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 15:32
Juntada de certidão
30/07/2024, 17:19
Juntada de preparo recursal / custas isentos
30/07/2024, 17:19
Juntada de decisão
30/07/2024, 17:19
Juntada de intimação
30/07/2024, 17:19
Juntada de intimação
30/07/2024, 17:19
Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/07/2024, 17:19
Processo Reativado
30/07/2024, 17:19
Devolvidos os autos
30/07/2024, 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
29/05/2024, 15:20
Ato ordinatório praticado
29/05/2024, 15:18
Juntada de Petição de recurso de sentença
20/05/2024, 15:45
Decorrido prazo de EDIVALDO GONCALVES em 19/04/2024 23:59
23/04/2024, 01:08
Decorrido prazo de EDIVALDO GONCALVES COMERCIO - ME em 19/04/2024 23:59
23/04/2024, 01:08
Publicado Sentença em 27/03/2024.
29/03/2024, 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
29/03/2024, 08:20
Expedição de Outros documentos
25/03/2024, 18:51
Expedição de Outros documentos
25/03/2024, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024, 18:51
Declarada decadência ou prescrição
25/03/2024, 18:51
Conclusos para julgamento
25/03/2024, 09:57
Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023, 09:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023, 00:39
Decorrido prazo de EDIVALDO GONCALVES em 03/03/2023 23:59.
09/03/2023, 07:21
Decorrido prazo de EDIVALDO GONCALVES COMERCIO - ME em 03/03/2023 23:59.
09/03/2023, 07:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/03/2023 23:59.
09/03/2023, 07:21
Expedição de Outros documentos
23/02/2023, 11:14
Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023, 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
10/02/2023, 08:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: EDIVALDO GONCALVES COMERCIO - ME, EDIVALDO GONCALVES ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0014079-10.2010.8.11.0015 Vistos etc. I – DEFIRO o PETITÓRIO, do Exequente, no que tange ao pedido de citação, razão pela qual DETERMINO a EXPEDIÇÃO de MANDADO DE CITAÇÃO a ser cumprido via OFICIAL DE JUSTIÇA no endereço ATUALIZADO, a fim de que os EXECUTADOS, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 8º
09/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
08/02/2023, 14:01
Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2023, 14:01
Conclusos para despacho
22/11/2022, 17:47
Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022, 14:40
Expedição de Outros documentos.
15/09/2022, 12:36
Expedição de Intimação eletrônica.
15/09/2022, 12:31
Juntada de Petição de manifestação
04/07/2022, 10:01
Recebidos os autos
17/05/2022, 09:15
Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 09:03
Juntada de Petição de expediente
22/11/2021, 18:38
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/11/2021.
22/11/2021, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
20/11/2021, 03:36
Expedição de Outros documentos.
18/11/2021, 17:41
Entrega em carga/vista (Carga)
15/09/2021, 01:17
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
28/05/2021, 02:22
Movimento Legado (Vindos Diversos)
28/05/2021, 01:38
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
21/05/2021, 01:55
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:06
Entrega em carga/vista (Vista)
16/09/2019, 01:07
Expedição de documento (Certidao)
13/09/2019, 01:12
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
05/09/2019, 01:27
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
28/06/2019, 00:54
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
26/06/2019, 01:26
Entrega em carga/vista (Carga)
14/05/2019, 01:10
Entrega em carga/vista (Vista)
04/04/2019, 02:29
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
15/03/2019, 01:31
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
13/03/2019, 01:24
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
12/03/2019, 00:30
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
27/02/2019, 02:13
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
13/02/2019, 02:17
Expedição de documento (Mandado Expedido)
27/11/2018, 02:28
Expedição de documento (Certidao)
22/07/2018, 00:38
Entrega em carga/vista (Carga)
23/04/2018, 02:30
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
09/04/2018, 01:05
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
09/04/2018, 01:01
Entrega em carga/vista (Carga)
05/04/2018, 01:53
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
22/02/2018, 02:04
Expedição de documento (Edital Expedido)
14/11/2017, 02:16
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
19/10/2017, 02:16
Movimento Legado (Vindos Diversos)
02/08/2017, 01:22
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
27/06/2017, 02:16
Entrega em carga/vista (Carga)
22/06/2017, 01:22
Entrega em carga/vista (Vista)
17/02/2017, 02:15
Entrega em carga/vista (Carga)
15/02/2017, 01:30
Entrega em carga/vista (Carga)
06/02/2017, 02:05
Entrega em carga/vista (Carga)
06/12/2016, 01:53
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
06/12/2016, 01:05
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
03/12/2016, 01:40
Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2016, 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
28/11/2016, 02:30
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
28/11/2016, 01:31
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
25/11/2016, 02:06
Entrega em carga/vista (Carga)
10/11/2016, 02:36
Entrega em carga/vista (Carga)
10/11/2016, 02:10
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
29/09/2016, 02:07
Entrega em carga/vista (Carga)
26/09/2016, 01:59
Entrega em carga/vista (Carga)
09/09/2016, 02:40
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
09/09/2016, 02:38
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
26/07/2016, 02:11
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
20/04/2016, 01:05
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
19/04/2016, 01:03
Expedição de documento (Edital Expedido)
18/04/2016, 01:07
Entrega em carga/vista (Carga)
26/08/2015, 02:04
Entrega em carga/vista (Carga)
26/08/2015, 01:19
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
10/08/2015, 02:15
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
10/08/2015, 01:51
Entrega em carga/vista (Carga)
30/04/2015, 00:53
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
28/04/2015, 02:02
Entrega em carga/vista (Carga)
28/04/2015, 01:25
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
27/04/2015, 02:30
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
12/02/2015, 02:05
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
05/11/2014, 02:16
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
03/11/2014, 00:09
Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
31/05/2013, 02:38
Entrega em carga/vista (Carga)
31/05/2013, 02:28
Entrega em carga/vista (Carga)
17/05/2013, 02:12
Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2013, 01:03
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
09/05/2013, 00:57
Entrega em carga/vista (Carga)
27/06/2011, 01:17
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
27/06/2011, 01:09
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
14/06/2011, 02:11
Entrega em carga/vista (Carga)
14/06/2011, 00:46
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
14/06/2011, 00:36
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
24/05/2011, 02:23
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
24/05/2011, 02:22
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
24/05/2011, 02:22
Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)
06/04/2011, 01:48
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
06/04/2011, 01:45
Distribuição (Distribuicao do Processo)
05/04/2011, 02:31
Documentos
Decisão
•
08/02/2023, 14:01
Sentença
•
25/03/2024, 18:51
Sentença
•
25/03/2024, 18:51
Recurso de sentença
•
20/05/2024, 15:45
Decisão
•
06/06/2024, 14:27