Execução de Título Judicial 1000321-10.2021.8.11.0031 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.559,42

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Nortelândia

Partes do Processo

VANDERSON RAFAEL NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDERSON RAFAEL NASCIMENTO

OAB/MT 26372·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DO PRADO GAMA

OAB/MT 26127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

VANDERSON RAFAEL NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 07:14

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 09:40

Juntada de Certidão

24/02/2023, 15:39

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/02/2023, 13:47

Recebidos os autos

23/02/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 11:08

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NORTELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000321-10.2021.8.11.0031.. EXEQUENTE: VANDERSON RAFAEL NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Diante do bloqueio de valor suficiente para quitação do débito, julgo extinta a presente ação, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, desde já, alvará para levantamento do valor depositado em juízo, atentando-se para o desconto do Imposto de Ren

09/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 07:14

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 09:40

Juntada de Certidão

24/02/2023, 15:39

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/02/2023, 13:47

Documentos

Decisão

•27/08/2021, 15:40

Decisão

•13/12/2021, 18:03

Recebidos os autos

23/02/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 11:08

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NORTELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000321-10.2021.8.11.0031.. EXEQUENTE: VANDERSON RAFAEL NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Diante do bloqueio de valor suficiente para quitação do débito, julgo extinta a presente ação, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, desde já, alvará para levantamento do valor depositado em juízo, atentando-se para o desconto do Imposto de Ren

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 14:02

Conclusos para decisão

16/11/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 16:02

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 15:10

Desentranhado o documento

03/10/2022, 15:10

Desentranhado o documento

30/09/2022, 17:14

Cancelada a movimentação processual

30/09/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 17:33

Juntada de Ofício

28/09/2022, 17:12

Transitado em Julgado em 14/09/2022

28/09/2022, 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 09:50

Decorrido prazo de VANDERSON RAFAEL NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2022, 18:12

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

11/08/2022, 08:35

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

10/08/2022, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

05/08/2022, 12:05

Conclusos para despacho

04/08/2022, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 17:03

Recebidos os autos

02/08/2022, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

02/08/2022, 15:36

Juntada de certidão da contadoria

02/08/2022, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

02/08/2022, 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2022, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 06:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 09:22

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

18/03/2022, 17:04

Recebidos os autos

18/03/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 16:51

Decorrido prazo de VANDERSON RAFAEL NASCIMENTO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 23:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 20:32

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 18:03

Conclusos para decisão

07/12/2021, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 11:10

Recebidos os autos

17/11/2021, 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

17/11/2021, 16:20

Juntada de certidão da contadoria

17/11/2021, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 21:27

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 14:37

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 07:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2021, 15:40

Conclusos para decisão

23/07/2021, 16:42

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 16:42

Decisão

•18/08/2022, 18:12

Sentença

•08/02/2023, 14:02