Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 840965/2025 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020252625806).
12/09/2025, 12:51
Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 840965/2025 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual))
11/09/2025, 18:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
08/09/2025, 15:13
Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025, 15:13
Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 1906-1907, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.
25/08/2025, 18:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 751267/2025
19/08/2025, 18:36
Protocolizada Petição 751267/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025
19/08/2025, 18:09
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025
15/08/2025, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 15:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BAYER CROPSCIENCE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:03
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
16/06/2025, 14:47
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/04/2025, 21:30
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2025, 15:10
08/09/2025, 15:13
Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 1906-1907, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.
25/08/2025, 18:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 751267/2025
19/08/2025, 18:36
Protocolizada Petição 751267/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025
19/08/2025, 18:09
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025
15/08/2025, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 15:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BAYER CROPSCIENCE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:03
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
16/06/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
14/04/2025, 09:16
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2079026 (2023/0187973-1)
14/04/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/04/2025, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/04/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025
11/04/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025, 01:06
Determinada a distribuição do feito
08/04/2025, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025
08/04/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/03/2025, 08:37
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/03/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS