Execução de Título Extrajudicial 1003871-42.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.794,85

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Jaciara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de ARLENE LOPES DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/06/2023, 03:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 02:17

Recebidos os autos

26/06/2023, 02:17

Decorrido prazo de G & M FORMATURA E EVENTOS EIRELI em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 05:28

Juntada de entregue (ecarta)

13/06/2023, 03:19

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 16:14

Transitado em Julgado em 25/05/2023

26/05/2023, 16:14

Juntada de Alvará

26/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2023, 14:39

Publicado Sentença em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1003871-42.2022.8.11.0010.. EXEQUENTE: G & M FORMATURA E EVENTOS EIRELI INTERESSADO: ARLENE LOPES DA SILVA Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme permissão do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Compulsando os autos, observa-se que as partes noticiam a realização de acordo, e, a teor do que dispõe o art. 2º da Lei 9.099/95, deve-se buscar, sempre que possível, a conciliação ou a transação entre as partes. Tendo em vista que as partes se compuseram, HOMOLOGO por sentença, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado, e, em consequência, JULGO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. Desse modo, expeça-se Alvará Judicial do valor bloqueado via sistema Sisbjaud, em favor da parte executada. Sem custas ou despesas processuais (art. 54 da Lei 9.099/95). Sentença publicada e registrada pelo sistema PJE 2.0. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. Jaciara, datado e assinado digitalmente. Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito

25/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

18/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de ARLENE LOPES DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/06/2023, 03:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 02:17

Recebidos os autos

26/06/2023, 02:17

Decorrido prazo de G & M FORMATURA E EVENTOS EIRELI em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 05:28

Juntada de entregue (ecarta)

13/06/2023, 03:19

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 16:14

Transitado em Julgado em 25/05/2023

26/05/2023, 16:14

Juntada de Alvará

26/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2023, 14:39

Publicado Sentença em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1003871-42.2022.8.11.0010.. EXEQUENTE: G & M FORMATURA E EVENTOS EIRELI INTERESSADO: ARLENE LOPES DA SILVA Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme permissão do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Compulsando os autos, observa-se que as partes noticiam a realização de acordo, e, a teor do que dispõe o art. 2º da Lei 9.099/95, deve-se buscar, sempre que possível, a conciliação ou a transação entre as partes. Tendo em vista que as partes se compuseram, HOMOLOGO por sentença, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado, e, em consequência, JULGO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. Desse modo, expeça-se Alvará Judicial do valor bloqueado via sistema Sisbjaud, em favor da parte executada. Sem custas ou despesas processuais (art. 54 da Lei 9.099/95). Sentença publicada e registrada pelo sistema PJE 2.0. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. Jaciara, datado e assinado digitalmente. Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 18:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/05/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 08:55

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1003871-42.2022.8.11.0010.. EXEQUENTE: G & M FORMATURA E EVENTOS EIRELI INTERESSADO: ARLENE LOPES DA SILVA Vistos. Atento ao pedido de penhora online constante dos autos, tenho que tal modalidade constritiva deve ser deferida eis que, além de constituir medida judicial com sustentação legal, também se mostra a mais apropriada neste momento processual. Assim, na forma estabelecida pelo art. 854 do CPC, procedi à tentativa, via sistema SISBAJUD, tomando por base o CPF/CNPJ da parte devedora. Com efeito, restou parcialmente frutífera tal diligência, como se colhe dos documentos anexos. Assim, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, tudo na forma do art. 854, § 2º e § 3º, do CPC. Na oportunidade, deverá a parte devedora, ainda, ser intimada para, caso queira, opor embargos à execução no prazo legal, conforme art. 52 e ss. da Lei. 9.099/95. Decorrido in albis o referido prazo, manifeste-se a parte Exequente no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento da demanda executiva, sob pena de extinção. Cumpra-se, expedindo o necessário. Jaciara, datado e assinado digitalmente. Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2023, 14:09

Conclusos para decisão

09/05/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:34

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1003871-42.2022.8.11.0010.. EXEQUENTE: G & M FORMATURA E EVENTOS EIRELI INTERESSADO: ARLENE LOPES DA SILVA Vistos. Antes da análise do pedido retro, INTIME-SE a empresa exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memória de cálculo atualizada do débito, sob pena de indeferimento. Int. Cumpra-se. Jaciara, datado e assinado digitalmente. Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2023, 17:51

Conclusos para despacho

03/05/2023, 17:43

Decorrido prazo de G & M FORMATURA E EVENTOS EIRELI em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 15:38

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 02:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/04/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DESPACHO Processo: 1003871-42.2022.8.11.0010.. EXEQUENTE: G & M FORMATURA E EVENTOS EIRELI EXECUTADO: ARLENE LOPES DA SILVA Vistos. Antes da análise do pedido retro, INTIME-SE a empresa exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memória de cálculo atualizada do débito. Int. Cumpra-se. Jaciara, datado e assinado digitalmente. Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 19:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/04/2023, 12:47

Conclusos para decisão

31/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 08:22

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que até a presente data o Executado devidamente intimado não se manifestou nos presentes autos. Posto isto, nos termos do Provimento n. 55/2007, impulsiono os autos para intimar a Parte Exequente para manifestar-se no prazo de 05 dias acerca da certidão acima, sob pena de extinção do feito.

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 16:55

Decorrido prazo de ARLENE LOPES DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 05:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 19:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/03/2023, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 14:28

Expedição de Mandado

06/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 09:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/03/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 13:29

Decorrido prazo de ARLENE LOPES DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:38

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DESPACHO Processo: 1003871-42.2022.8.11.0010.. EXEQUENTE: G & M FORMATURA E EVENTOS EIRELI EXECUTADO: ARLENE LOPES DA SILVA Vistos, etc. 1. Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC. 2. Não realizado o pagamento no prazo assinalado, o OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDERÁ de imediato à PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, que deverá incidir preferencialme

09/02/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:06

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 13:23

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2022, 16:51

Conclusos para decisão

02/12/2022, 10:38

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2022, 10:37

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:37

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:37

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:36

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

02/12/2022, 10:10

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 10:10

Documentos

Decisão

•12/12/2022, 16:51

Despacho

•08/02/2023, 14:06

Despacho

•19/04/2023, 19:09

Decisão

•04/05/2023, 17:51

Decisão

•17/05/2023, 14:09

Sentença

•24/05/2023, 18:10