Recurso Especial 0010297-68.2009.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOBE XAVIER DE MORAES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN VANESSA MENDONÇA PAGLIARINI

OAB/MT 8400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

16/06/2020, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

18/03/2020, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020, 19:23

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

17/03/2020, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

17/03/2020, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/02/2020, 18:27

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/02/2020, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/02/2020, 17:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2020, 06:10