Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1006907-04.2022.8.11.0007 - TJMT

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:08

Juntada de Certidão

16/09/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/09/2024, 21:59

Recebidos os autos

13/09/2024, 21:59

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 21:59

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 21:58

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 08:44

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:35

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:35

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 17:40

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/09/2024, 17:40

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/09/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

31/08/2024, 15:19

Juntada de Alvará

30/08/2024, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 07:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2024, 16:46

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

02/07/2024, 08:51

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

29/06/2024, 08:40

Juntada de recibo (sisbajud)

20/06/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:55

Conclusos para decisão

15/06/2024, 03:48

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 03:47

Processo Desarquivado

23/05/2024, 21:09

Juntada de Petição de pedido de penhora

20/05/2024, 21:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 15:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 22:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 04:22

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 04:22

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 14:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/11/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:30

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/09/2023, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 04:25

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 04:25

Juntada de intimação de pauta

17/08/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

17/08/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

17/08/2023, 17:02

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

17/08/2023, 17:02

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:02

Juntada de acórdão

17/08/2023, 17:02

Juntada de embargos de declaração

17/08/2023, 17:02

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:02

Juntada de despacho

17/08/2023, 17:02

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

17/08/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

17/08/2023, 17:02

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:02

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:02

Juntada de acórdão

17/08/2023, 17:02

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

17/08/2023, 17:02

Devolvidos os autos

17/08/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

17/08/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 21 de Julho de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIA Vistos etc. Em havendo pedido de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração, a parte Embargada deve previamente se manifestar, conforme tem reiteradamente decidido o colendo Superior Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte Embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as alegações da parte Embargante. Havendo manifestação da parte Embargada, ou transcorrido in albis o quinquídio legal, a contar da intimação, envie estes autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/03/2023, 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/03/2023, 15:51

Conclusos para decisão

22/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 08:30

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do DESPACHO Processo: 1006907-04.2022.8.11.0007. REQUERENTE: MARIA DIRCE DOS SANTOS, MARIA UZETE DA SILVA NUNES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. INTIME-SE a parte recorrente para comprovar a hipossuficiência financeira, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Tal medida encontra respaldo no Enunciado nº 116 do F

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:51

Conclusos para decisão

02/03/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/02/2023, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 17:50

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1006907-04.2022.8.11.0007. REQUERENTE: MARIA DIRCE DOS SANTOS, MARIA UZETE DA SILVA NUNES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por MARIA DIRCE DOS SANTOS e MARIA UZETE DA SILVA NUNES em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Alegam as Reclamantes que são servidoras efetivas no exercício da função de professora, da SEDUC – Secretar

09/02/2023, 00:00

Juntada de Projeto de sentença

08/02/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:10

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 01:30

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 11:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/11/2022, 14:06

Publicado Certidão em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 18:04

Juntada de Petição de contestação

12/11/2022, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:46

Conclusos para despacho

14/10/2022, 12:15

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2022, 19:50

—

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2024 23:59

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/09/2024

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 04/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

Publicado Intimação em 04/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

Publicado Sentença em 04/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(17)