Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1018455-78.2021.8.11.0001 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1018455-78.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

21/03/2024, 10:53

Recebidos os autos

21/08/2023, 01:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/08/2023, 01:14

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 20/07/2023

21/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:05

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018455-78.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: JOAO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Numero do Vistos. Cuida-se de execução de sentença movida por JOAO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES contra MUNICÍPIO DE CUIABÁ e outros (2) buscando, em síntese, satisfação do seu crédito materializado em decisão judicial. Entre um ato e outro, a parte informou a satisfação da obrigação, requerendo o arquivamento do feito. Os autos vieram conclusos Intimado, o exequente quedou-se inerte. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Sem delongas despiciendas, tem-se que fora satisfeita a obrigação. Posto isso, inexistindo motivo para o prosseguimento do feito, com espeque no art. 924, II e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA a vertente execução. Sem custas. Deixo de condenar em honorários advocatícios. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, e, levantados os alvarás, ao ARQUIVO com as anotações e baixas de estilo ÀS PROVIDÊNCIAS Cuiabá-MT, 22 de junho de 2023 (assinado digitalmente) Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima Juíza de Direito Designada

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2023, 18:26

Documentos

Decisão

•20/05/2021, 17:16

Sentença

•13/04/2022, 15:46

—

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/07/2023

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES em 13/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 26/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(113)