Execução Fiscal 0039798-13.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.589,33

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA CRISTINA MANGONI

OAB/MT 3942·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:26

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 09:56

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:50

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no art Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/11/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 09:19

Realizado cálculo de custas

02/02/2022, 15:33

Todas as movimentações(92)

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:26

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 20:33

Documentos

Despacho

•09/12/2020, 21:29

Sentença

•29/04/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 09:56

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:50

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no art Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/11/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 09:19

Realizado cálculo de custas

02/02/2022, 15:33

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 13:15

Publicado Sentença em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:17

Recebidos os autos

29/04/2021, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2021, 17:32

Arquivado Definitivamente

29/04/2021, 17:31

Transitado em Julgado em

29/04/2021, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2021, 15:29

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 20:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 21:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/11/2020.

04/11/2020, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 16:06

Juntada de Petição de expediente

29/10/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 13:20

Conclusos para decisão

29/10/2020, 13:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:42

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2018, 02:18

Expedição de documento (Certidao)

30/11/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 02:36

Movimento Legado (Redistribuicao de Gabinete)

25/02/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2016, 01:24

Redistribuição (Redistribuicao)

29/01/2016, 01:43

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

18/02/2015, 01:17

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2013, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

15/07/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2013, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2013, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2013, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2012, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2012, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

02/08/2012, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/07/2012, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/07/2012, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

03/07/2012, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/07/2012, 02:22

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

03/07/2012, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/05/2012, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/05/2012, 02:35

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/05/2012, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2012, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2012, 02:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/05/2012, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/05/2012, 01:39

Requisição de Informações (Intimacao)

27/04/2012, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

27/04/2012, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

27/04/2012, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/04/2012, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

27/04/2012, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2012, 01:32

Despacho (Despacho)

25/04/2012, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2012, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/04/2012, 00:22

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/03/2012, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

21/03/2012, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

21/03/2012, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/03/2012, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/03/2012, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/01/2012, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/01/2012, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2012, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2011, 02:34

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

25/11/2011, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/11/2011, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

25/11/2011, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

10/08/2011, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2011, 02:17

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/12/2010, 02:44