Execução Fiscal 0024080-25.2012.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 70.063,79

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ELIZANDRO

Terceiro

COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA-EPP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE ALVES DA CUNHA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO AUGUSTO CALDERARO DIAS

CPF·Representa: Réu

DEBORA ADRIANA ALVES

OAB/MT 7180·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ELIZANDRO

Terceiro

COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA-EPP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO

CPF

Reu

MAX ARIEL TONIAZZO

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUIZ ALEXANDRE CRISTALDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ZAPAZ DE JURE SPE LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO MEDEIROS PACHECO

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO MEDEIROS PACHECO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:17

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de MAX ARIEL TONIAZZO em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE CRISTALDO em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de ZAPAZ DE JURE SPE LTDA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 07:56

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2025, 14:31

Conclusos para decisão

29/07/2025, 21:57

Todas as movimentações(165)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:17

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de MAX ARIEL TONIAZZO em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO em 26/11/2025 23:59

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 19:36

Despacho

•17/03/2023, 17:24

27/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE CRISTALDO em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de ZAPAZ DE JURE SPE LTDA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 07:56

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2025, 14:31

Conclusos para decisão

29/07/2025, 21:57

Processo Desarquivado

29/07/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:37

Arquivado Provisoriamente

19/07/2024, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2024, 21:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/06/2024, 21:32

Bens não localizados

17/06/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 21:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/06/2024, 11:39

Juntada de recibo (sisbajud)

06/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 11:13

Juntada de Certidão

23/09/2023, 11:13

Recebidos os autos

23/09/2023, 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2023, 16:09

Conclusos para decisão

04/07/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 17:24

Conclusos para decisão

15/03/2023, 16:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2023, 15:27

Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE CRISTALDO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:51

Decorrido prazo de Bruno Medeiros Pacheco em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:51

Decorrido prazo de ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:51

Decorrido prazo de MAX ARIEL TONIAZZO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:51

Decorrido prazo de COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:51

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 19:36

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 19:36

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:42

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:48

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/10/2021.

19/10/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 11:45

Juntada de Petição de expediente

18/10/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 20:15

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2021, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2021, 01:33

Juntada (Juntada)

10/09/2020, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:37

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/03/2020, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/02/2020, 01:01

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/02/2020, 01:56

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

14/02/2020, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2020, 01:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2019, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2019, 01:36

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

27/11/2019, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/11/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 02:29

Expedição de documento (Certidao)

23/09/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2019, 02:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2019, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/03/2019, 01:17

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

21/03/2019, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/03/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 01:45

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/01/2019, 01:23

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

25/01/2019, 01:50

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

25/01/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2019, 02:01

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

06/11/2018, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

05/11/2018, 02:15

Entrega em carga/vista (Vista)

05/11/2018, 01:34

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

19/10/2018, 01:52

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

19/10/2018, 01:15

Expedição de documento (Mandado Expedido)

18/10/2018, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

11/10/2018, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/09/2018, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/09/2018, 01:04

Expedição de documento (Certidao)

10/09/2018, 02:07

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

06/09/2018, 02:19

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/09/2018, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/08/2018, 01:35

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/08/2018, 01:28

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

16/08/2018, 01:17

Expedição de documento (Mandado Expedido)

15/08/2018, 02:15

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

15/08/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2018, 02:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/07/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2018, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/06/2018, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/06/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2018, 01:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/03/2018, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

05/03/2018, 02:14

Juntada (Juntada de AR)

26/02/2018, 02:25

Juntada (Juntada de AR)

26/02/2018, 02:22

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/02/2018, 02:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/02/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2017, 01:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/05/2017, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2017, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/03/2017, 01:34

Juntada (Juntada de AR)

21/03/2017, 02:32

Juntada (Juntada de AR)

21/03/2017, 02:30

Juntada (Juntada de AR)

21/03/2017, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/12/2016, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2016, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2016, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/10/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2016, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2016, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2016, 01:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/06/2016, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2016, 02:24

Juntada (Juntada de Contestacao)

18/11/2015, 01:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/09/2015, 02:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/09/2014, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2014, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2014, 01:48

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/07/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2014, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2014, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/06/2014, 01:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/05/2014, 01:49

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/11/2013, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2013, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2013, 02:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2013, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/04/2013, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/04/2013, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

11/04/2013, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2013, 01:04

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/03/2013, 02:34

Decisão

•13/07/2023, 16:09

Decisão

•17/06/2024, 21:32

Decisão

•17/06/2024, 21:32

Decisão

•30/10/2025, 14:31

Decisão

•30/10/2025, 14:31