Procedimento Comum Cível 1005895-40.2017.8.11.0003 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1005895-40.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2023, 00:20

Recebidos os autos

21/07/2023, 00:20

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 03:44

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:44

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:44

Decorrido prazo de ALDENIRA DE JESUS LOPES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:44

Decorrido prazo de REINALDO RODRIGUES DA ROCHA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:44

Publicado Sentença em 25/05/2023.

25/05/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Reinaldo Rodrigues de Rocha e Aldenira de Jesus Lopes Requeridas: Caixa Seguradora S/A e outra. Código Processo nº. 1005895-40.2017.8.11.0003 Ação Ordinária de Cobrança de Seguro c/c Pedido de Danos morais Vistos etc. REINALDO RODRIGUES DA ROCHA e ALDENIRA DE JESUS LOPES, já qualificados nos autos, ingressaram com AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO C/ PEDIDO DE DANOS MORAIS em face de CAIXA SEGURADORA S/A E OUTRA também qualificadas no processo. No decorrer do processo, as partes noticiam a realização de acordo (Id. 113884836). A parte requerida informa o cumprimento da avença (Id. 115561517). Vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATO. DECIDO. Observa-se que o pacto firmado entre as partes põe fim ao litígio, sendo que em eventual descumprimento da avença comportará a execução da sentença homologatória. Ex positis, homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com amparo do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a extinção do feito vez que já consta uma decisão com prestação jurisdicional formalizada. Custas e honorários na forma pactuada. As partes desistem do prazo recursal. Com o transito em julgado encaminhe os autos ao arquivo com baixa e anotações necessárias. P.R.I.C. Rondonópolis – MT/2023. MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO

24/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 16:20

Homologada a Transação

23/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 10:49

Documentos

Despacho

•05/09/2017, 18:57

Despacho

•05/10/2017, 15:11

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 20/06/2023

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S.A. em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALDENIRA DE JESUS LOPES em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de REINALDO RODRIGUES DA ROCHA em 19/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 25/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(173)

Todos os documentos(21)