Execução de Título Judicial 1020460-44.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO REZENDE FORTES

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA BRIZZOLLA FERREIRA DA SILVA

OAB/MT 22456·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI

OAB/SP 242289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CARLOS ALBERTO REZENDE FORTES

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/03/2023, 15:26

Recebidos os autos

19/03/2023, 00:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 14:31

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:05

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1020460-44.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO REZENDE FORTES EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Vistos. Processo na etapa de Int. para Pgto./Cumprimento. A parte devedora deverá, no prazo de 48 horas, cumprir e/ou comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, nos moldes estabelecidos no acórdão (ID 39843047), sob pena de multa diária no valor de R

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:41

Conclusos para despacho

23/01/2023, 17:17

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/01/2023, 17:00

Processo Desarquivado

23/01/2023, 17:00

Juntada de Certidão

23/01/2023, 16:59

Juntada de Certidão

02/11/2022, 19:54

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

19/03/2023, 15:26

Recebidos os autos

19/03/2023, 00:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 14:31

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 14/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•11/12/2019, 18:38

Sentença

•12/03/2020, 18:49

15/02/2023, 03:05

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1020460-44.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO REZENDE FORTES EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Vistos. Processo na etapa de Int. para Pgto./Cumprimento. A parte devedora deverá, no prazo de 48 horas, cumprir e/ou comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, nos moldes estabelecidos no acórdão (ID 39843047), sob pena de multa diária no valor de R

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:41

Conclusos para despacho

23/01/2023, 17:17

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/01/2023, 17:00

Processo Desarquivado

23/01/2023, 17:00

Juntada de Certidão

23/01/2023, 16:59

Juntada de Certidão

02/11/2022, 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2022, 06:43

Recebidos os autos

01/11/2022, 06:43

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 01/12/2020 23:59.

03/12/2020, 12:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO REZENDE FORTES em 23/11/2020 23:59.

29/11/2020, 11:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO REZENDE FORTES em 25/11/2020 23:59.

29/11/2020, 08:40

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 26/11/2020 23:59.

29/11/2020, 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO REZENDE FORTES em 25/11/2020 23:59.

27/11/2020, 22:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO REZENDE FORTES em 23/11/2020 23:59.

27/11/2020, 22:08

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 22:06

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 10:47

Arquivado Definitivamente

17/11/2020, 14:57

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 14:56

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 12/11/2020 23:59.

16/11/2020, 03:30

Publicado Sentença em 11/11/2020.

11/11/2020, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 03:44

Publicado Intimação em 20/10/2020.

09/11/2020, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 20:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2020, 19:06

Conclusos para despacho

06/11/2020, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2020, 10:41

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 11:07

Expedição de Mandado.

17/10/2020, 11:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/10/2020, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 11:01

Juntada de despacho

25/09/2020, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2020, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 01:11

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 16:15

Conclusos para despacho

05/06/2020, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2020, 16:39

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 02:36

Publicado Intimação em 20/05/2020.

20/05/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2020

20/05/2020, 00:36

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO REZENDE FORTES em 15/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:51

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 11:10

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 11:09

Juntada de Petição de recurso inominado

18/05/2020, 10:36

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 03:11

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2020, 17:45

Publicado Sentença em 16/03/2020.

27/03/2020, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2020, 14:04

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

12/03/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 18:49

Juntada de Projeto de sentença

12/03/2020, 18:49

Conclusos para julgamento

20/02/2020, 13:55

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 13:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/02/2020, 15:18

Juntada de Petição de contestação

17/02/2020, 16:53

Audiência de Conciliação realizada em 10/02/2020 17:50 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

10/02/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 17:45

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

17/12/2019, 16:52

Juntada de Petição de certidão

17/12/2019, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2019, 15:42

Expedição de Mandado.

16/12/2019, 14:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/12/2019, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2019, 08:12

Publicado Decisão em 13/12/2019.

14/12/2019, 13:48

Publicado Intimação em 13/12/2019.

13/12/2019, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 18:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/12/2019, 18:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 15:06

Conclusos para decisão

11/12/2019, 15:06

Audiência Conciliação juizado designada para 10/02/2020 17:40 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

11/12/2019, 15:06

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 15:06

Sentença

•15/04/2020, 17:45

Despacho

•08/06/2020, 16:15

Despacho

•22/07/2020, 15:17

Acórdão

•18/08/2020, 10:16

Petição inicial em pdf

•01/10/2020, 11:01

Outros documentos

•29/10/2020, 12:06

Sentença

•06/11/2020, 19:06

Despacho

•08/02/2023, 14:41