Execução Fiscal 0017463-44.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2015

Valor da Causa

R$ 228.674,96

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/10/2023, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2023, 18:49

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:49

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:50

Juntada de Alvará

05/09/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:22

Conclusos para despacho

28/08/2023, 17:59

Apensado ao processo 0018883-79.2018.8.11.0002

28/08/2023, 17:35

Transitado em Julgado em 06/06/2023

21/08/2023, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/08/2023, 17:38

Processo Desarquivado

08/08/2023, 17:38

Juntada de Certidão

08/08/2023, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:36

Juntada de Certidão

19/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:13

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão

04/10/2023, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2023, 18:49

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:49

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:50

Juntada de Alvará

05/09/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:22

Conclusos para despacho

28/08/2023, 17:59

Apensado ao processo 0018883-79.2018.8.11.0002

28/08/2023, 17:35

Transitado em Julgado em 06/06/2023

21/08/2023, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/08/2023, 17:38

Processo Desarquivado

08/08/2023, 17:38

Juntada de Certidão

08/08/2023, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:36

Juntada de Certidão

19/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:13

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 02:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 15:36

Recebidos os autos

20/04/2023, 15:36

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0017463-44.2015.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Vistos. 1 – Considerando que a parte exequente manifesta o total cumprimento da obrigação pela parte executada (id. 109539546), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. 2 - ARQUIVE-SE e dê-se baixa, observadas as formalidades legais. 3 – P.I.C

20/04/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 19:31

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2023, 17:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:52

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 19:41

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 19:41

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 13:02

Conclusos para decisão

28/03/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 09:03

Recebidos os autos

22/11/2021, 19:04

Juntada de Petição de expediente

18/11/2021, 15:43

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/11/2021.

18/11/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2021, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/02/2021, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/02/2021, 01:50

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 02:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/09/2020, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2020, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2019, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2019, 02:28

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

30/09/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2019, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/09/2019, 02:43

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

23/09/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2019, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2019, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/09/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

23/08/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/08/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/08/2019, 01:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/08/2019, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/08/2019, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2019, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/07/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2019, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2019, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

27/06/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2019, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/01/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2018, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/11/2018, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2018, 01:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/11/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Vista)

19/10/2018, 01:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/10/2018, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/10/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2018, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

31/07/2018, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/06/2018, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/06/2018, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2018, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2018, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/06/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2017, 02:22

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

24/10/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2017, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/10/2017, 02:26

Juntada (Juntada de AR)

26/09/2017, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/10/2016, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2016, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2016, 02:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/07/2016, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2016, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/06/2016, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

28/06/2016, 02:07

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/04/2016, 01:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/10/2015, 02:22

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/09/2015, 01:44

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/09/2015, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2015, 01:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/08/2015, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2015, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/08/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2015, 01:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/08/2015, 01:31

Documentos

Despacho

•17/08/2022, 13:02

Decisão

•10/01/2023, 19:41

Sentença

•19/04/2023, 19:31

Despacho

•28/08/2023, 18:22