Execução Fiscal 0020396-63.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.829,58

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/10/2024, 16:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2024, 15:39

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:39

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de GERTA POTTKER em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:38

Decorrido prazo de BELLA MASSAS E CONGELADOS LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:38

Decorrido prazo de IRLEI POTTKER em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:38

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:58

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:58

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 13:48

Todas as movimentações(138)

Juntada de Certidão

22/10/2024, 16:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2024, 15:39

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:39

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de GERTA POTTKER em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:38

Decorrido prazo de BELLA MASSAS E CONGELADOS LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:38

Decorrido prazo de IRLEI POTTKER em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:38

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:58

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:58

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 29/02/2024

01/03/2024, 13:46

Decorrido prazo de IRLEI POTTKER em 20/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:23

Decorrido prazo de GERTA POTTKER em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de BELLA MASSAS E CONGELADOS LTDA em 20/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 09:28

Conclusos para decisão

26/09/2023, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 11:54

Recebidos os autos

23/09/2023, 11:54

Juntada de Certidão

23/09/2023, 11:54

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/03/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 06:54

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, NOMEIO a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso como Curador Especial da parte executada (art. 72, II, do CPC). Transcorrido in albis o prazo do edital, CERTIFIQUE-SE e, na sequência, REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para a oposição de embargos à execução no prazo legal (STJ, Súmula 196), independentemente de garantia da execução (STJ, Tema 182). Às providê

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2023, 15:45

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:59

Decorrido prazo de IRLEI POTTKER em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:56

Decorrido prazo de GERTA POTTKER em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:56

Decorrido prazo de BELLA MASSAS E CONGELADOS LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 19:44

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 19:44

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:14

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:46

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/09/2021.

09/09/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 06:55

Juntada de Petição de expediente

05/09/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:50

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2021, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2021, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

11/11/2020, 02:29

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/03/2020, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/03/2020, 01:48

Expedição de documento (Edital Expedido)

02/03/2020, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/02/2020, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2019, 01:51

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/11/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2019, 01:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/11/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2019, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/11/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2019, 01:19

Redistribuição (Redistribuicao)

03/10/2019, 02:20

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

01/10/2019, 02:15

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/03/2018, 02:24

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

14/12/2017, 01:23

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/12/2017, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/12/2017, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/12/2017, 02:07

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

01/12/2017, 01:37

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

01/12/2017, 01:37

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

30/11/2017, 00:51

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/11/2017, 00:56

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/11/2017, 00:56

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2017, 01:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/07/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2017, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2017, 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/05/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2017, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2017, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/05/2017, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/01/2017, 02:26

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/01/2017, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2017, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Vista)

27/07/2016, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

30/06/2016, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/02/2016, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/02/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2015, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2015, 01:48

Entrega em carga/vista (Vista)

19/08/2015, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2015, 01:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/08/2015, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2015, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2015, 01:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/03/2015, 01:13

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

26/01/2015, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/12/2014, 00:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/07/2014, 02:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/12/2013, 01:09

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/12/2013, 01:04

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/02/2013, 01:28

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/02/2013, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2013, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/01/2013, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2013, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/01/2013, 01:30

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

24/08/2012, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

24/08/2012, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

14/05/2012, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

14/05/2012, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2012, 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/05/2012, 01:33

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 19:44

Decisão

•13/03/2023, 15:45

Sentença

•24/11/2023, 09:27