Procedimento Comum Cível 1015457-66.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 96.896,06

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48528573

01/05/2026, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 14:13

Publicado Despacho em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos

03/04/2026, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2026, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2026, 19:38

Expedição de Outros documentos

03/04/2026, 19:38

Conclusos para decisão

27/11/2025, 17:24

Devolvidos os autos

01/10/2025, 11:53

Juntada de certidão de distribuição (aut)

01/10/2025, 11:53

Juntada de Certidão

24/07/2025, 22:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/07/2025, 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:33

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48528573

01/05/2026, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 14:13

Publicado Despacho em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•19/12/2019, 17:21

Decisão

•13/02/2020, 09:06

03/04/2026, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2026, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2026, 19:38

Expedição de Outros documentos

03/04/2026, 19:38

Conclusos para decisão

27/11/2025, 17:24

Devolvidos os autos

01/10/2025, 11:53

Juntada de certidão de distribuição (aut)

01/10/2025, 11:53

Juntada de Certidão

24/07/2025, 22:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/07/2025, 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 08:13

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 12:46

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 03:24

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/05/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 16:30

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 17:32

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 17:31

Baixa Administrativa

29/04/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:31

Conclusos para decisão

11/11/2024, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 13:44

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/05/2024, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 14:48

Processo Desarquivado

08/04/2024, 02:15

Arquivado Provisoriamente

28/06/2023, 02:15

Decorrido prazo de DANIELA SEVIGNANI em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:15

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS DE PAIVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/06/2023, 20:01

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 02:47

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 02:47

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 1015457-66.2019.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 96.896,06 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:ELIZANDRA OSTROVSKI POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SINOP e outros (2) Senhor (a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para que apresente impugnação a contestação. SINOP,29 de maio de 2023.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 1015457-66.2019.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 96.896,06 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:ELIZANDRA OSTROVSKI POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SINOP e outros (2) Senhor (a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para que apresente impugnação a contestação. SINOP,29 de maio de 2023.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 1015457-66.2019.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 96.896,06 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:ELIZANDRA OSTROVSKI POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SINOP e outros (2) Senhor (a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para que apresente impugnação a contestação. SINOP,29 de maio de 2023.

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 19:04

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:02

Decorrido prazo de ELIZANDRA OSTROVSKI em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 15:07

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: MUNICIPIO DE SINOP, FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1015457-66.2019.8.11.0015 AUTOR(A): ELIZANDRA OSTROVSKI Vistos etc. CHAMO O FEITO A ORDEM! I - Perscrutando os autos, verifico quando da análise liminar, este Juízo, ao final da decisão, em sede de emenda a petição inicial, determinou à parte Autora, para indicar “quem deverá FIGURAR no POLO PASSIVO da presente demanda, eis que a PREFEITUR

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2023, 14:55

Conclusos para decisão

19/10/2022, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 08:49

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 13:30

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 08:22

Decorrido prazo de ELIZANDRA OSTROVSKI em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 08:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/03/2022, 17:57

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 16:00

Conclusos para decisão

14/06/2021, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 15:50

Juntada de Petição de contestação

19/03/2021, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 03:23

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:31

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 05:26

Decorrido prazo de ELIZANDRA OSTROVSKI em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 05:21

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 16:20

Publicado Despacho em 22/01/2021.

31/01/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 14:35

Conclusos para decisão

03/06/2020, 14:01

Decorrido prazo de ELIZANDRA OSTROVSKI em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/05/2020, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2020

06/05/2020, 00:43

Publicado Despacho em 05/05/2020.

06/05/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 09:13

Conclusos para decisão

28/04/2020, 15:58

Juntada de Petição de contestação

28/04/2020, 08:44

Decorrido prazo de ELIZANDRA OSTROVSKI em 12/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP em 12/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 07:38

Publicado Decisão em 17/02/2020.

27/03/2020, 07:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 14:50

Concedida a Medida Liminar

13/02/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 09:06

Conclusos para decisão

13/01/2020, 17:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

07/01/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 17:21

Conclusos para decisão

18/12/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 16:09

Despacho

•30/04/2020, 09:13

Despacho

•18/01/2021, 18:25

Despacho

•07/03/2022, 15:45

Decisão

•08/02/2023, 14:55

Sentença

•29/04/2025, 17:31

Sentença

•29/04/2025, 17:31

Recurso de sentença

•26/05/2025, 16:37

Decisão

•07/08/2025, 13:31

Despacho

•03/04/2026, 19:38

Despacho

•03/04/2026, 19:38