Execução Fiscal 0013982-83.2009.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2009

Valor da Causa

R$ 6.144,72

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/06/2023, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2023, 15:24

Recebidos os autos

05/05/2023, 15:24

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 09:28

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0013982-83.2009.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: I D P COMERCIO LTDA - ME, CLAUDIA MARIA PIRAN, BEATRIZ PIRAN SANTO Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, pugnou pela extinção do feito face o adimplemento integral do débito. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Verificando nos autos que a parte exequente já al

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

12/03/2023, 02:23

Todas as movimentações(140)

Juntada de Certidão

05/06/2023, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2023, 15:24

Recebidos os autos

05/05/2023, 15:24

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 09:28

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0013982-83.2009.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: I D P COMERCIO LTDA - ME, CLAUDIA MARIA PIRAN, BEATRIZ PIRAN SANTO Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, pugnou pela extinção do feito face o adimplemento integral do débito. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Verificando nos autos que a parte exequente já al

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

12/03/2023, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 19:51

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 19:45

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 19:45

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2022 23:59.

11/11/2022, 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 17:47

Nomeado curador

26/09/2022, 18:45

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2022, 18:45

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:43

Recebidos os autos

20/08/2021, 11:50

Juntada de Petição de expediente

13/08/2021, 18:22

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/08/2021.

06/08/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 21:42

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

24/11/2020, 01:31

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2019, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2019, 02:22

Expedição de documento (Edital Expedido)

27/11/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2019, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/11/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2019, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2019, 01:09

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

24/09/2019, 01:15

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

23/09/2019, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/09/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 02:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

30/08/2019, 02:31

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

28/08/2019, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

27/08/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2019, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2019, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/07/2019, 02:13

Desarquivamento (Desarquivamento)

23/07/2019, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/07/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2019, 02:07

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

10/12/2013, 02:07

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

16/09/2013, 01:12

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

16/09/2013, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

13/04/2013, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2013, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2013, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2013, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2013, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Deposito de Diligencia)

08/05/2012, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/05/2012, 01:13

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

26/04/2012, 02:35

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/04/2012, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

14/04/2012, 02:44

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/03/2012, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

28/03/2012, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

26/03/2012, 02:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

26/03/2012, 02:21

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

26/03/2012, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/03/2012, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/03/2012, 01:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/03/2012, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

25/02/2012, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/02/2012, 02:16

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

06/02/2012, 02:14

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

06/02/2012, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

14/12/2011, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2011, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2011, 01:36

Despacho (Despacho)

05/12/2011, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

01/12/2011, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

24/11/2011, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2011, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2011, 01:20

Entrega em carga/vista (Vista)

03/08/2011, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

13/07/2011, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/07/2011, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

31/03/2011, 00:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/03/2011, 00:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/03/2011, 00:30

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

10/03/2011, 02:10

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

10/03/2011, 02:10

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

10/03/2011, 02:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

10/03/2011, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/11/2010, 02:42

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

03/03/2010, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/03/2010, 02:13

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/01/2010, 00:52

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/01/2010, 00:52

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

20/01/2010, 02:27

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/01/2010, 02:27

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/01/2010, 02:24

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

20/01/2010, 01:21

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/01/2010, 01:20

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/01/2010, 01:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/01/2010, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/11/2009, 01:16

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/11/2009, 01:15

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/11/2009, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

12/11/2009, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2009, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/11/2009, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

05/11/2009, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2009, 02:10

Despacho (Despacho)

05/11/2009, 01:23

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

04/11/2009, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

04/11/2009, 02:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/10/2009, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

28/10/2009, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Registro)

28/10/2009, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2009, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2009, 01:46

Documentos

Decisão

•26/09/2022, 18:45

Decisão

•10/01/2023, 19:45

Sentença

•17/03/2023, 16:58