Execução Fiscal 1003433-40.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2018

Valor da Causa

R$ 26.885,18

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

VALTER MARIO ALENCAR

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/03/2026, 14:15

Recebidos os autos

03/03/2026, 14:15

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/07/2024, 05:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

16/06/2024, 19:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/04/2024, 01:01

Recebidos os autos

02/04/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 03:18

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de VALTER MARIO ALENCAR em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:17

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:34

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/03/2026, 14:15

Recebidos os autos

03/03/2026, 14:15

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Documentos

Despacho

•02/05/2018, 14:12

Despacho

•12/05/2020, 19:23

07/07/2024, 05:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

16/06/2024, 19:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/04/2024, 01:01

Recebidos os autos

02/04/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 03:18

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de VALTER MARIO ALENCAR em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:17

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 16:47

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 27/03/2023

27/03/2023, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:02

Decorrido prazo de VALTER MARIO ALENCAR em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:22

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: VALTER MARIO ALENCAR ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1003433-40.2018.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por VALTER MARIO ALENCAR em desfavor do MUNICÍPIO DE SINOP. Em síntese, a parte Excipiente, vem aos autos em ID. 14786998 - Pág. 3-XXX, sustentando que o “ora Exequente, traz que o Executado supostamente deve em razão das Certidões de Dívida Ativa 5860/2015

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2023, 14:56

Conclusos para decisão

19/07/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 17:17

Decorrido prazo de VALTER MARIO ALENCAR em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 05:53

Publicado Despacho em 25/03/2021.

25/03/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 16:55

Conclusos para despacho

24/06/2020, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 19:23

Conclusos para despacho

19/03/2019, 17:07

Decorrido prazo de VALTER MARIO ALENCAR em 08/08/2018 23:59:59.

08/09/2018, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2018, 15:24

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2018, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2018, 12:28

Decorrido prazo de VALTER MARIO ALENCAR em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 02:06

Publicado Despacho em 04/05/2018.

04/05/2018, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2018, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 14:12

Conclusos para decisão

07/04/2018, 08:43

Distribuído por sorteio

07/04/2018, 08:43

Documento de comprovação

•15/06/2020, 10:08

Despacho

•23/03/2021, 16:55

Decisão

•08/02/2023, 14:56

Despacho

•12/06/2023, 16:47

Sentença

•09/11/2023, 18:40