Agravo em Recurso Especial 0007469-74.2012.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0007469-74.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/02/2021, 13:24

Transitado em Julgado em 18/02/2021

18/02/2021, 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 21:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

14/12/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2020, 19:02

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1046).

10/12/2020, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

10/12/2020, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/12/2020, 10:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

07/12/2020, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2020, 14:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/11/2020, 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2020, 14:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2020, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

01/09/2020, 19:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2020, 19:30

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)