Procedimento Comum Cível 1005191-22.2022.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

CARLOS PELICIOLI

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES

OAB/MT 11445·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CARLOS PELICIOLI

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/11/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 17:54

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:34

Desentranhado o documento

13/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 18:44

Decorrido prazo de CARLOS PELICIOLI em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:05

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:44

Conclusos para decisão

12/07/2024, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2024, 17:07

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/11/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 17:54

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:34

Desentranhado o documento

13/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de comprovação

•11/08/2022, 15:24

Decisão

•20/09/2022, 21:34

07/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 18:44

Decorrido prazo de CARLOS PELICIOLI em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:05

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:44

Conclusos para decisão

12/07/2024, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2024, 17:07

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 22:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2024, 17:12

Publicado Sentença em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 18:58

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2024, 18:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 18:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

06/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de CARLOS PELICIOLI em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 04:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1005191-22.2022.8.11.0045. Requerente: Carlos Pelicioli Advogado(a) (requerente): Carlos Gabriel da Silva De Novaes OAB/MT 30422 Testemunhas (requerente): Mauro Luiz Tretto, Gelsemiro Almerindo Bresolin e Celso Lampgnani. OCORRÊNCIAS Aberta a audiência de instrução e julgamento por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Data e horário: 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h10min. PRESENTES Juiz de Direito: Ramon Fagundes Botelho

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2023, 15:13

Audiência de instrução realizada em/para 08/02/2023 14:10, 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

08/02/2023, 14:16

Juntada de Petição de substabelecimento

08/02/2023, 11:28

Conclusos para despacho

03/02/2023, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/10/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:55

Audiência de Instrução redesignada para 08/02/2023 14:10 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE.

03/10/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:20

Conclusos para decisão

30/09/2022, 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/09/2022, 16:39

Audiência de Instrução designada para 08/02/2023 14:10 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE.

23/09/2022, 15:21

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 05:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 21:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/09/2022, 21:34

Conclusos para decisão

29/08/2022, 14:01

Juntada de Certidão

29/08/2022, 14:00

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:59

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/08/2022, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

11/08/2022, 15:24

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 15:24

Despacho

•03/10/2022, 14:20

Decisão

•08/02/2023, 15:13

Sentença

•08/05/2024, 18:58

Sentença

•08/05/2024, 18:58

Sentença

•27/09/2024, 15:44

Sentença

•27/09/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 17:54