Execução Fiscal 0020689-33.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2010

Valor da Causa

R$ 3.252,39

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/03/2024, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/08/2023, 12:24

Recebidos os autos

11/08/2023, 12:24

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 12:24

Transitado em Julgado em 08/08/2023

11/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 14:58

Conclusos para decisão

15/06/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:30

Todas as movimentações(124)

Juntada de Certidão

25/03/2024, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/08/2023, 12:24

Recebidos os autos

11/08/2023, 12:24

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 12:24

Transitado em Julgado em 08/08/2023

11/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 14:58

Conclusos para decisão

15/06/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/03/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 06:48

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, NOMEIO a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso como Curador Especial da parte executada (art. 72, II, do CPC). Transcorrido in albis o prazo do edital, CERTIFIQUE-SE e, na sequência, REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para a oposição de embargos à execução no prazo legal (STJ, Súmula 196), independentemente de garantia da execução (STJ, Tema 182). Às providê

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:43

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:59

Decorrido prazo de DAGMAR VITORIO TENORIO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:59

Decorrido prazo de DAGMAR VITORIO TENORIO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:59

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 19:49

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 19:49

Conclusos para despacho

25/11/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 18:44

Conclusos para decisão

06/09/2022, 14:54

Recebidos os autos

20/08/2021, 12:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/08/2021.

11/08/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 04:48

Juntada de Petição de expediente

10/08/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:59

Juntada (Juntada)

20/07/2020, 01:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2019, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2019, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/07/2019, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

15/07/2019, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2019, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2019, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/04/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/04/2019, 01:42

Expedição de documento (Edital Expedido)

03/04/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2019, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/02/2019, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/09/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2018, 01:58

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/05/2018, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/03/2018, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/03/2018, 02:32

Expedição de documento (Edital Expedido)

02/03/2018, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/02/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 01:34

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/12/2017, 01:19

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

14/12/2017, 01:12

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/12/2017, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

01/12/2017, 01:31

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

23/10/2017, 02:05

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

20/10/2017, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

19/10/2017, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2017, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2017, 01:29

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/08/2017, 02:31

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/08/2017, 02:26

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/08/2017, 02:24

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/08/2017, 02:22

Expedição de documento (Mandado Expedido)

28/08/2017, 01:57

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/08/2017, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2017, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/07/2017, 01:56

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/02/2017, 02:16

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

15/02/2017, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/01/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2016, 01:50

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/10/2016, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/09/2016, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2016, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

17/05/2016, 02:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/05/2016, 01:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/04/2016, 01:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/09/2015, 01:25

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/09/2014, 01:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/07/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2014, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2014, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2014, 01:11

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/12/2013, 01:47

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/12/2013, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2013, 01:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2013, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2013, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/03/2013, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/03/2013, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

14/03/2013, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2012, 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/05/2012, 02:18

Documentos

Despacho

•13/09/2022, 18:44

Decisão

•10/01/2023, 19:49

Decisão

•13/03/2023, 15:43

Sentença

•15/06/2023, 14:58