Execução Fiscal 0002943-68.2014.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 301,56

Órgão julgador

2ª Vara de São Félix do Araguaia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUCIARA

CNPJ

Autor

MARIA MAGNA M. S. LIMA

Reu

JOSE LUIZ ESTEVES

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA RODRIGUES ALVARES

OAB/MT 19325·CPF·Representa: Autor

AFONSO SUEKI MIYAMOTO

OAB/MT 6443·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCIARA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:40

Juntada de Certidão

10/04/2023, 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2023, 08:40

Recebidos os autos

10/04/2023, 08:40

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 08:40

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 08:39

Decorrido prazo de Jose Luiz Esteves em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:49

Decorrido prazo de Maria Magna M. S. Lima em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:49

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCIARA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 0002943-68.2014.8.11.0017.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUCIARA EXECUTADO: JOSE LUIZ ESTEVES, MARIA MAGNA M. S. LIMA Vistos. O MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT, devidamente qualificado nos autos, ajuizou em desfavor de JOSÉ LUIZ ESTEVES e MARA MAGNA M. S. LIMA a presente execução fiscal visando o recebimento de valor constante em certidão de dívida ativa. Tratando-se de execução fiscal de valor inferior a 15 (quinze) Un

09/02/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:22

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCIARA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:40

Juntada de Certidão

10/04/2023, 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2023, 08:40

Recebidos os autos

10/04/2023, 08:40

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•06/12/2022, 17:55

Sentença

•08/02/2023, 15:22

10/04/2023, 08:40

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 08:39

Decorrido prazo de Jose Luiz Esteves em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:49

Decorrido prazo de Maria Magna M. S. Lima em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:49

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCIARA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 0002943-68.2014.8.11.0017.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUCIARA EXECUTADO: JOSE LUIZ ESTEVES, MARIA MAGNA M. S. LIMA Vistos. O MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT, devidamente qualificado nos autos, ajuizou em desfavor de JOSÉ LUIZ ESTEVES e MARA MAGNA M. S. LIMA a presente execução fiscal visando o recebimento de valor constante em certidão de dívida ativa. Tratando-se de execução fiscal de valor inferior a 15 (quinze) Un

09/02/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:22

Decorrido prazo de Jose Luiz Esteves em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:02

Decorrido prazo de Maria Magna M. S. Lima em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:02

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 16:53

Publicado Despacho em 12/12/2022.

12/12/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 09:32

Recebidos os autos

06/11/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

18/10/2022, 08:21

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/10/2022.

18/10/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

18/10/2022, 08:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/10/2022, 07:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 11:40

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

28/04/2015, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2015, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/04/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/04/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2015, 01:51

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2015, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2015, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

20/03/2015, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

16/03/2015, 02:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/03/2015, 02:28