Execução Fiscal 1005067-03.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.859,53

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP 275497·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

VANGUARDA DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/06/2024, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 01:16

Recebidos os autos

25/09/2023, 01:16

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 17:08

Transitado em Julgado em 10/04/2023

23/08/2023, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:59

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: VANGUARDA DO BRASIL S.A. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1005067-03.2020.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por TERRA SANTA AGRO S/A, atual denominação de VANGUARDA AGRO S/A em desfavor do MUNICÍPIO DE SINOP. Em síntese, a parte Excipiente, vem aos autos em ID. 35617655, postulando, pela extinção da presente Execução Fiscal ante a ausência de fato gerador. O

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:23

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 15:23

Conclusos para decisão

18/10/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 08:31

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

06/06/2024, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 01:16

Recebidos os autos

25/09/2023, 01:16

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 17:08

Transitado em Julgado em 10/04/2023

23/08/2023, 17:08

Documentos

Despacho

•02/05/2020, 19:14

Despacho

•27/07/2021, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:59

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: VANGUARDA DO BRASIL S.A. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1005067-03.2020.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por TERRA SANTA AGRO S/A, atual denominação de VANGUARDA AGRO S/A em desfavor do MUNICÍPIO DE SINOP. Em síntese, a parte Excipiente, vem aos autos em ID. 35617655, postulando, pela extinção da presente Execução Fiscal ante a ausência de fato gerador. O

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:23

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 15:23

Conclusos para decisão

18/10/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 09:24

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 07:12

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 08:55

Publicado Despacho em 29/07/2021.

29/07/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 13:48

Conclusos para decisão

27/04/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2021, 16:31

Juntada de Petição de certidão

03/03/2021, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 23/09/2020 23:59.

14/11/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 14:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/07/2020, 19:10

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2020, 19:14

Conclusos para decisão

30/04/2020, 10:09

Distribuído por sorteio

30/04/2020, 10:09

Sentença

•08/02/2023, 15:23