Execução Fiscal 1009422-22.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 43.707,79

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

VALDETARIO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/05/2024, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/03/2023, 16:12

Recebidos os autos

27/03/2023, 16:12

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 16:11

Transitado em Julgado em 27/03/2023

27/03/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:36

Decorrido prazo de VALDETARIO RODRIGUES em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:59

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VALDETARIO RODRIGUES ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1009422-22.2021.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de VALDETARIO RODRIGUES, objetivando o recebimento da importância líquida, certa e exigível descrita nas CDA(’s) encartada(s) nos autos. Dos autos, denota-se que a demanda foi proposta contra pessoa já falecida, conforme certi

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/02/2023, 15:25

Conclusos para decisão

21/10/2022, 16:49

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

24/05/2024, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/03/2023, 16:12

Recebidos os autos

27/03/2023, 16:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•12/05/2021, 13:20

Sentença

•08/02/2023, 15:25

27/03/2023, 16:11

Transitado em Julgado em 27/03/2023

27/03/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:36

Decorrido prazo de VALDETARIO RODRIGUES em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:59

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VALDETARIO RODRIGUES ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1009422-22.2021.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de VALDETARIO RODRIGUES, objetivando o recebimento da importância líquida, certa e exigível descrita nas CDA(’s) encartada(s) nos autos. Dos autos, denota-se que a demanda foi proposta contra pessoa já falecida, conforme certi

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/02/2023, 15:25

Conclusos para decisão

21/10/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 08:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/11/2021, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2021, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 07:47

Decorrido prazo de VALDETARIO RODRIGUES em 08/06/2021 23:59.

10/06/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 16:17

Publicado Despacho em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 13:20

Conclusos para decisão

05/05/2021, 21:11

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 21:11