Tutela Cautelar Antecedente 1013607-69.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

TM BAR FLORENCA ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

TM BAR FLORENCA ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/05/2023, 15:46

Recebidos os autos

10/05/2023, 15:46

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 15:46

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 15:35

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: TM BAR FLORENCA ENTRETENIMENTO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SINOP ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1013607-69.2022.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE proposta por TM BAR FLORENÇA ENTRETENIMENTO LTDA em face da SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SINOP/MT, ADRIANA KAGUEIAMA CASTURINO, CARLOS M DE CASTRO, GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIO e MUNICÍPIO DE SINOP/MT. A TU

09/02/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/02/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:27

Conclusos para decisão

11/10/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 12:17

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/05/2023, 15:46

Recebidos os autos

10/05/2023, 15:46

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 15:46

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 15:42

Documentos

Decisão

•05/08/2022, 19:39

Despacho

•30/08/2022, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 15:35

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: TM BAR FLORENCA ENTRETENIMENTO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SINOP ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1013607-69.2022.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE proposta por TM BAR FLORENÇA ENTRETENIMENTO LTDA em face da SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SINOP/MT, ADRIANA KAGUEIAMA CASTURINO, CARLOS M DE CASTRO, GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIO e MUNICÍPIO DE SINOP/MT. A TU

09/02/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/02/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:27

Conclusos para decisão

11/10/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 12:17

Juntada de Petição de contestação

28/09/2022, 17:16

Decorrido prazo de TM BAR FLORENCA ENTRETENIMENTO LTDA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 07:39

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 18:41

Conclusos para decisão

29/08/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 17:33

Decorrido prazo de TM BAR FLORENCA ENTRETENIMENTO LTDA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 19:39

Não Concedida a Medida Liminar

05/08/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 19:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/08/2022, 17:58

Juntada de Certidão

05/08/2022, 17:58

Juntada de Certidão

05/08/2022, 17:52

Juntada de Certidão

05/08/2022, 17:51

Juntada de Certidão

05/08/2022, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/08/2022, 17:39

Recebido pelo Distribuidor

05/08/2022, 17:39

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 17:39

Sentença

•08/02/2023, 15:27