Execução Fiscal 0003964-27.2010.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.273,16

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

JAMIR PINTO DA SILVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/06/2024, 15:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/04/2023, 12:18

Recebidos os autos

11/04/2023, 12:18

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 00:43

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de JAMIR PINTO DA SILVEIRA em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:06

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: JAMIR PINTO DA SILVEIRA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0003964-27.2010.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SINOP em desfavor de JAMIR PINTO DA SILVEIRA. Compulsando os autos, extrai-se, em linhas gerais, que a presente demanda foi proposta em 05/04/2010, tendo sido determinada a citação da parte Executada 10/05/2010, tendo sido o Edital de Citação some

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:34

Declarada decadência ou prescrição

08/02/2023, 15:34

Conclusos para decisão

15/08/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 14:32

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

01/06/2024, 15:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/04/2023, 12:18

Recebidos os autos

11/04/2023, 12:18

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 00:43

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 00:43

Documentos

Sentença

•08/02/2023, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de JAMIR PINTO DA SILVEIRA em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:06

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: JAMIR PINTO DA SILVEIRA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0003964-27.2010.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SINOP em desfavor de JAMIR PINTO DA SILVEIRA. Compulsando os autos, extrai-se, em linhas gerais, que a presente demanda foi proposta em 05/04/2010, tendo sido determinada a citação da parte Executada 10/05/2010, tendo sido o Edital de Citação some

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:34

Declarada decadência ou prescrição

08/02/2023, 15:34

Conclusos para decisão

15/08/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 14:32

Recebidos os autos

16/05/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 19:49

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/11/2021.

16/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 01:35

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:29

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

15/10/2020, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/10/2020, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2020, 01:04

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:54

Entrega em carga/vista (Vista)

03/12/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 02:41

Exceção de pré-executividade (Decisao->Rejeicao->Excecao de pre-executividade)

30/10/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2019, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/10/2019, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/10/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2019, 01:23

Expedição de documento (Certidao)

09/09/2019, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/09/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

24/06/2019, 01:10

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

11/06/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2018, 02:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2018, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2018, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/09/2018, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Vista)

14/08/2018, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

07/08/2018, 01:26

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2018, 02:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/04/2018, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/04/2018, 01:49

Expedição de documento (Edital Expedido)

16/11/2017, 00:14

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/10/2017, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/04/2016, 01:06

Expedição de documento (Edital Expedido)

19/04/2016, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/04/2016, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2015, 01:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/08/2015, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2015, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/04/2015, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2015, 01:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/04/2015, 01:26

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/12/2014, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

01/12/2014, 02:42

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/11/2014, 02:13

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

25/11/2014, 02:44

Expedição de documento (Mandado Expedido)

13/11/2014, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/10/2014, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2014, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2014, 00:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/09/2014, 00:23

Desarquivamento (Desarquivamento)

22/09/2014, 00:23

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

18/11/2013, 01:37

Provisório (Suspensao do Processo)

21/08/2013, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2013, 02:40

Provisório (Suspensao do Processo)

01/07/2013, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

01/07/2013, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2013, 01:23

Convenção das Partes (Despacho->Suspensao ou Sobrestamento->Convencao das Partes)

27/06/2013, 01:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/06/2013, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/06/2013, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/06/2013, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/06/2013, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2013, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2013, 01:31

Entrega em carga/vista (Vista)

10/05/2013, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

08/10/2012, 00:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/10/2012, 00:26

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

08/10/2012, 00:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/09/2012, 01:45

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

13/09/2012, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

08/09/2012, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/08/2012, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

23/08/2012, 02:05

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/08/2012, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/07/2010, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/05/2010, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/05/2010, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2010, 01:46

Despacho (Despacho)

10/05/2010, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2010, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/04/2010, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

23/04/2010, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/04/2010, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/04/2010, 02:18

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/04/2010, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

13/04/2010, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

13/04/2010, 01:27

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/04/2010, 02:36