Procedimento Comum Cível 1014042-38.2017.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1014042-38.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

05/02/2026, 23:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/01/2026, 02:03

Recebidos os autos

31/01/2026, 02:03

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 14:01

Juntada de Petição de ciência

01/12/2025, 13:20

Decorrido prazo de KAIO CORSO E SILVA em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 14:00

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 12:23

Devolvidos os autos

18/10/2025, 09:13

Juntada de certidão

18/10/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – RECURSO QUE NÃO COMBATE ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – REJULGAMENTO – INVIABILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. Inexiste vício no julgado quando o colegiado se pronunciou acerca de todos os pontos discutidos no recurso, expondo claramente nas razões de decidir os fundamentos pelos quais se posicionou. Os embargos de declaração não se prestam para sanar eventual inconformismo, tampouco para reexame de matéria já decidida. Ainda que a parte alegue a intenção de ventilar matéria para fins de prequestionamento, o julgador não é obrigado a examinar exaustivamente todos os dispositivos legais apontados pela recorrente, quando a fundamentação da decisão for clara e precisa, solucionando o objeto da lide.

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Indefiro o pedido remessa dos autos para a sessão por videoconferência, uma vez que no caso em tela não cabe sustentação oral, logo a manutenção do julgamento em Plenário Virtual não causará qualquer prejuízo às partes. Às providências necessárias. DES. DIRCEU DOS SANTOS RELATOR

11/08/2023, 00:00

Documentos

Documento de comprovação

•08/05/2017, 17:55

Documento de comprovação

•08/05/2017, 17:55

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de KAIO CORSO E SILVA em 07/11/2025 23:59

Publicado Intimação em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Devolvidos os autos

Juntada de certidão

Todas as movimentações(257)

Todos os documentos(33)