Embargos à Execução 0010326-45.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.297.719,92

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MT 8224·CPF·Representa: Réu

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Réu

ALEX DE ANDRADE LIRA

OAB/MS 16604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/08/2024, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2024, 01:10

Recebidos os autos

19/03/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 12:41

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:08

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:08

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 10:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 20:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 20:02

Conclusos para decisão

09/01/2023, 21:59

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

06/08/2024, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2024, 01:10

Recebidos os autos

19/03/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 12:41

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 20:02

10/03/2023, 04:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:08

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:08

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 10:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 20:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 20:02

Conclusos para decisão

09/01/2023, 21:59

Recebidos os autos

27/05/2022, 18:47

Juntada de Petição de expediente

24/05/2022, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 17:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/02/2022.

16/02/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/11/2021, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2021, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2021, 01:48

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/10/2021, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/10/2021, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2021, 01:26

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/10/2021, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2021, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/10/2021, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/07/2021, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

29/03/2021, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

02/10/2020, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2020, 01:54

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/02/2020, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/02/2020, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/02/2020, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Vista)

23/08/2019, 02:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/08/2019, 02:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/08/2019, 01:15

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

20/08/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2019, 01:16

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

23/09/2016, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2016, 02:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2016, 01:13

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

22/08/2016, 02:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/07/2016, 02:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/07/2016, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/07/2016, 01:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/07/2016, 01:40

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

24/05/2016, 00:23

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

18/04/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2016, 01:59

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

10/03/2016, 01:48

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

07/03/2016, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/03/2016, 01:16

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/02/2016, 01:37

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

23/02/2016, 01:34

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

23/02/2016, 00:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/02/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/02/2016, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2015, 02:32

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

02/12/2015, 01:14

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

02/12/2015, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/06/2015, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

22/06/2015, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2015, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/05/2015, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2015, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2015, 01:37

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

30/03/2015, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

30/03/2015, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2015, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2015, 01:35

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

13/03/2015, 01:46

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/03/2015, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2015, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/12/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2014, 02:01

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2014, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2014, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/12/2014, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2014, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2014, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2014, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/09/2014, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2014, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/06/2014, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2014, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2014, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/06/2014, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/05/2014, 01:39

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

28/05/2014, 01:06

Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)

23/05/2014, 02:15

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/05/2014, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/05/2014, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/05/2014, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

16/05/2014, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2014, 01:14