Execução Fiscal 0025514-44.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 27.470,18

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2024, 14:25

Recebidos os autos

01/11/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:23

Processo Desarquivado

08/10/2024, 02:09

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de GERSON LUIZ COSMO - ME em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de GERSON LUIZ COSMO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de GERSON LUIZ COSMO - ME em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de GERSON LUIZ COSMO em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:05

Publicado Sentença em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 11:59

Todas as movimentações(150)

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2024, 14:25

Recebidos os autos

01/11/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:23

Processo Desarquivado

08/10/2024, 02:09

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de GERSON LUIZ COSMO - ME em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de GERSON LUIZ COSMO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de GERSON LUIZ COSMO - ME em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de GERSON LUIZ COSMO em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:05

Publicado Sentença em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 11:59

Extinto o processo por desistência

04/09/2024, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:10

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:30

Decorrido prazo de GERSON LUIZ COSMO - ME em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:11

Conclusos para decisão

22/03/2024, 18:22

Decorrido prazo de GERSON LUIZ COSMO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:33

Decorrido prazo de GERSON LUIZ COSMO - ME em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:33

Publicado Decisão em 20/02/2024.

21/02/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

21/02/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 15:56

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/02/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:55

Conclusos para decisão

06/10/2023, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 11:20

Recebidos os autos

23/09/2023, 11:20

Juntada de Certidão

23/09/2023, 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 16:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/06/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 14:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 06:44

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, NOMEIO a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso como Curador Especial da parte executada (art. 72, II, do CPC). Transcorrido in albis o prazo do edital, CERTIFIQUE-SE e, na sequência, REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para a oposição de embargos à execução no prazo legal (STJ, Súmula 196), independentemente de garantia da execução (STJ, Tema 182). Às providê

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2023, 15:44

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:59

Decorrido prazo de GERSON LUIZ COSMO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:09

Decorrido prazo de GERSON LUIZ COSMO - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:09

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 20:03

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 20:03

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 18:18

Conclusos para decisão

30/09/2022, 13:22

Recebidos os autos

16/05/2022, 13:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/02/2022.

22/02/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 06:25

Juntada de Petição de expediente

18/02/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:02

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

18/02/2022, 00:51

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2021, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2021, 02:22

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2019, 01:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/11/2019, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/11/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/09/2019, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

23/09/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2019, 01:46

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2019, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/07/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2019, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Vista)

16/05/2019, 02:15

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/05/2019, 02:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/04/2019, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/04/2019, 02:11

Expedição de documento (Edital Expedido)

10/04/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2019, 01:28

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

28/03/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2019, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/02/2019, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/09/2018, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/09/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2018, 02:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/08/2018, 02:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/06/2018, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2018, 02:00

Expedição de documento (Edital Expedido)

05/06/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2018, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/05/2018, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2018, 01:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/03/2018, 02:32

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

24/01/2018, 01:38

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/01/2018, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/01/2018, 01:15

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/11/2017, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2017, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/10/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2017, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/10/2017, 02:29

Expedição de documento (Mandado Expedido)

14/09/2017, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2017, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/07/2017, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2017, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2017, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/01/2017, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/01/2017, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/01/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2016, 02:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/06/2016, 02:32

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

28/06/2016, 01:27

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

28/06/2016, 01:25

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/02/2016, 02:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/02/2016, 00:39

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2015, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2015, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2015, 01:08

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/12/2015, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2015, 01:16

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

10/12/2015, 01:35

Documentos

Despacho

•03/10/2022, 18:18

Decisão

•10/01/2023, 20:03

Decisão

•13/03/2023, 15:44

Decisão

•16/02/2024, 15:55

Decisão

•16/02/2024, 15:55

Decisão

•11/07/2024, 15:24

Decisão

•11/07/2024, 15:24

Sentença

•04/09/2024, 11:59

Sentença

•04/09/2024, 11:59