Agravo em Recurso Especial 0023254-33.2011.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0023254-33.2011.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/03/2021, 13:39

Transitado em Julgado em 25/03/2021

26/03/2021, 13:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2021 Petição Nº 329596/2020 - EDcl no AgInt no

03/03/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0329596 - EDcl no AgInt no AREsp 1565604 - Publicação prevista para 03/03/2021

01/03/2021, 21:30

Embargos de Declaração de ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00329596/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1565604/MT

24/02/2021, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/02/2021, 09:36

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 1758.

17/02/2021, 09:29

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1719 teve início em 14/05/2020 e término em 20/05/2020, e que a petição n. 90461/2021 (EDcl) foi protocolizada em 15/02/2021.

17/02/2021, 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 90461/2021

17/02/2021, 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado (Petição 90461/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/02/2021, 08:15

Protocolizada Petição 90461/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2021

15/02/2021, 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

11/02/2021, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000008-2021-AJC-2T)

09/02/2021, 18:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/09/2019, 18:57

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2020, 15:58

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